Justiça realiza imissão de posse em propriedade de Água Preta para instalação de LT
Camilla Silva 08/10/2019 17:24 - Atualizado em 21/10/2019 15:00
Oficiais de Justiça e policiais militares cumpriram, nesta terça-feira (8), um mandado de imissão de posse em uma propriedade rural, na estrada de Água Preta, no 5º distrito de São João da Barra. O procedimento ocorre para garantir a passagem da Linha de Transmissão de 345 Kv que conectará a Usina Termelétrica da Gás Natural Açu (GNA) ao Sistema Interligado Nacional (SIN). A empresa afirmou que ação ocorreu em no curso regular de ação judicial. A Folha da Manhã não conseguiu contato, até o momento, com o dono do imóvel.
Em nota, a empresa informou que a ação realizada, nesta terça, não envolveu área com edificações e foi acompanhado por oficiais de justiça, policiais militares, observador independente e profissional de responsabilidade social. “Referida imissão de posse transcorreu no curso regular de ação judicial referente à instituição de servidão administrativa no imóvel em questão. Cumpre esclarecer que a referida Ação Judicial tem por base Declaração de Utilidade Pública (DUP), emitida pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, para fins de implantação da LT. A GNA reforça o seu compromisso com o cumprimento da lei, a garantia da segurança das pessoas, o respeito e diálogo com as comunidades”, completou.
Localizada no município de São João da Barra (RJ), a UTE GNA I tem previsão de início de operação comercial em janeiro de 2021 e será composta por 3 turbinas a gás e 1 turbina a vapor que, juntas, serão responsáveis por gerar 1,3 GW em ciclo combinado. A energia gerada pela unidade será conectada ao Sistema Interligado Nacional por meio de uma Linha de Transmissão de 345 kV de, aproximadamente, 52 km de extensão, na subestação de Campos dos Goytacazes.
Ação - A imissão provisória na posse ocorre em uma ação de desapropriação quando a justiça determina a perda antecipada da posse do bem desapropriado, possível quando se declara a urgência da posse e deposita determinada importância em juízo, em favor do proprietário do imóvel.

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