Estado do Rio terá direito a R$ 2,19 bilhões de megaleilão
O Senado aprovou o projeto que trata da cessão onerosa por 68 votos a 0. O projeto seguirá para a sanção do presidente, visto a aprovação do mesmo texto que passou pela Câmara.
O megaleilão do pré-sal, que é chamado de cessão onerosa, irá ocorrer no dia 06 de novembro. Então, para ser concluído, o Presidente precisa aprová-lo até essa data.
O estado do Rio de Janeiro terá direito a receber 3% dos 70% da União, isso corresponde a R$ 2,19 bilhões. Já os outros estados irão receber 15% do leilão, de acordo com o Fundo de Participação dos Estados e a Lei Kandir. Os municípios seguirão as definições do Fundo de Participação dos Municípios.
Confira abaixo a divisão aprovada no Congresso:
- 15% para estados e Distrito Federal: R$ 10,95 bilhões;
- 3% para o Rio de Janeiro, estado onde estão as jazidas de petróleo: R$ 2,19 bilhões;
- 15% para municípios: R$ 10,95 bilhões;
- 67% para a União: R$ 48,9 bilhões.
