O prefeito Rafael Diniz (Cidadania), que foi submetido a uma cirurgia de emergência nessa quarta-feira, passa bem e já se recupera em casa, onde despachará normalmente a partir desta sexta-feira. Por orientação médica, nos próximos dias ele deverá continuar em repouso. A previsão é que o prefeito não possa fazer esforço por cerca de 10 dias. Rafael reclamava de dores há alguns dias, que ficaram mais fortes na quarta. O prefeito passou por uma cirurgia de hernioplastia inguinal de urgência, no hospital da Unimed.
Em Campos
A ex-deputada federal Cristiane Brasil, secretária-geral do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), chegou a Campos ontem para compromissos que vão além da política. Ela participou, no Pelourinho do Boulevard Francisco de Paula Carneiro, da primeira atividade extramuro da Virada Cultural promovida pela Prefeitura de Campos, por meio da superintendência do Envelhecimento Saudável e Ativo, dentro da programação do mês do idoso. Enquanto deputada, a filha de Roberto Jefferson dedicou projetos e indicações para este segmento da sociedade.
Articulações
Há de se destacar, também, que Cristiane tem relação próxima com a superintendente do Envelhecimento Saudável e Ativo de Campos, Heloísa Landim. Aliás, foi Cristiane quem indicou Heloísa para presidência do PTB em Campos. E os assuntos políticos trazem a ex-deputada para a planície goitacá ao menos duas vezes por mês. As conversas acontecem com nomes ligados ao atual governo e também com outros políticos, que ela prefere não nominar. Encerrada a agenda, Cristiane volta hoje para a capital fluminense.
Moradia
O Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal, contemplará 772 famílias de Campos em três conjuntos habitacionais Novo Horizonte. O sorteio dos novos beneficiários aconteceu de forma transparente e inédita, por meio de sistema eletrônico, ontem, no Trianon. A lista com os nomes dos contemplados foi lida após o sorteio e estará disponível, nos próximos dias, no departamento de habitação da secretaria de Desenvolvimento Humano e Social. Além disso, a relação será publicada no Diário Oficial do município, da mesma forma como aconteceu nas demais etapas do processo.
Prazo
Os vereadores de São João da Barra têm pouco mais de um mês para decidir se vão alterar o número de cadeiras na Casa. Assunto levantado várias vezes na atual e na legislatura passada, parece um tabu entre os atuais parlamentares municipais. Atualmente, a Câmara conta com nove vereadores. No entanto, pela legislação vigente, pode chegar a contar com 13. Entre os atuais detentores de mandato existe o consenso pela necessidade de aumentar a representatividade. No entanto, não há acordo se o número ideal é de 11 ou 13. Para valer para 2020, alteração tem de ser aprovada antes do próximo dia 5 de outubro.
Abuso de...
No último dia de prazo, o presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem a Lei de Abuso de Autoridade. Dezenove artigos foram vetados, sendo 14 integralmente e cinco de forma parcial. No total, o número de itens vetados chega a 36. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União. A matéria foi aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados no dia 14 de agosto e agora retorna ao Congresso Nacional para análise dos vetos, que poderão ser acolhidos ou derrubados pelos parlamentares.
...Autoridade
Entre os pontos vetados, está o artigo 9º, que prevê pena de prisão a juízes que decretarem medida de privação de liberdade “em desconformidade” com as hipóteses legais. O mesmo dispositivo também pune autoridades que deixarem de deferir habeas corpus quando “manifestamente cabível” ou que descumprirem prazo para relaxamento de prisão ou de substituição de prisão preventiva por liberdade ou medida cautelar alternativa. Segundo o veto presidencial, o item “gera insegurança jurídica por se tratar de tipo penal aberto e que comporta interpretação, o que poderia comprometer a independência do magistrado”.
