Prefeito faz proposta a médicos
Aluysio Abreu Barbosa e Aldir Sales 14/08/2019 08:49 - Atualizado em 16/08/2019 14:21
Divulgação - Supcom
O pagamento de 50% das substituições, 50% das gratificações, abono das faltas no setor ambulatorial durante a greve e férias liberadas, desde que não signifique custo adicional ao poder público municipal. É o que foi acordado na noite dessa terça-feira (13), após mais de três horas de reunião na Prefeitura, para que os profissionais da Saúde Pública de Campos encerrem a greve deflagrada no último dia 7. A decisão da categoria se dará em assembleia na noite desta quarta-feira (14), provavelmente no Hospital Geral de Guarus (HGG).
Em queda vertical de arrecadação nas receitas de petróleo, principal fonte de receita do município, a oferta só foi possível após o anúncio, nessa terça, de que os cerca de R$ 35 milhões de Participação Especial (PE) serão pagos também nesta quarta. A partir disso, o prefeito ofereceu duas opções para os profissionais da Saúde encerrarem a paralisação: ou pagar agora 100% das substituições, sem as gratificações, ou pagar 50% das gratificações e 50% das substituições. E os representantes dos profissionais da Saúde escolheram a segunda opção.
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Além do prefeito Rafael Diniz (Cidadania), também assinaram a ata da reunião, o secretário municipal de Saúde, Abdu Nemes (PR); o presidente do Sindicato dos Médicos de Campos (Simec), José Roberto Crespo; o coordenador do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio (Cremerj), Rogério de Souza Bicalho Filho; dos médicos Cyntia Azeredo Cordeiro e Luis Alberto Mussa Tavares e da advogada do Simec, Anara Guedes Coenzey.
Após o encontro na Prefeitura, o líder sindical José Roberto Crespo falou sobre o que foi acertado. “Fizemos um acordo lá de não descontar os dias parados, com a reposição dos dias parados, de férias liberadas, 50% para gratificação e 50% para substituição. E o ambulatório, a gente vai continuar discutindo com o secretário (de Saúde, Abdu Neme) as questões do quantitativo e da produtividade”.
Por sua vez, a superintendência de Comunicação (Supcom) enviou a posição oficial da Prefeitura, na qual fala em “pacto pela Saúde”:
“O prefeito Rafael Diniz e representantes do Sindicato dos Médicos de Campos (Simec) e do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj) assinaram um pacto pela saúde do município nesta terça-feira (13). A ata será colocada em votação em uma assembleia dos profissionais. Na reunião, que teve a sua primeira parte na segunda-feira (12), o prefeito expôs o atual momento da cidade, que sofre com a drástica redução das receitas oriundas dos royalties do petróleo e das participações especiais”.
— É sempre importante afirmar e reafirmar que acima da Prefeitura, do prefeito e dos médicos, está a população. Continuamos a reunião hoje (terça-feira) e decidimos por esses termos que estão sendo apresentadas nessa ata, que foi assinada por todos e vai ser apresentada pelo sindicato aos profissionais — disse o prefeito Rafael Diniz.
A ata da reunião foi assinada por todos os presentes e aceita pela presidência do sindicato. O documento, que ainda será levado a votação em assembleia, prevê o pagamento de 50% das substituições e gratificações contingenciadas dos profissionais da saúde no mês de julho na próxima sexta-feira. Também há uma proposta para abonar as horas não trabalhadas durante o estado de greve dos profissionais que atendem em ambulatórios, com a reposição das mesmas.
Outro ponto abordado na proposta é sobre a autorização do gozo das férias por parte dos profissionais, sem o pagamento imediato do 1/3 de férias. Com isso, não haverá impacto em custos adicionais ao município, conforme previsto no decreto 183/2019, publicado no Diário Oficial do dia 12 de julho.
— Todo mundo tem que entender que a realidade financeira do município é completamente outra e nós temos que nos adaptar urgentemente. Por isso, a importância desse grande pacto pela Saúde de Campos. Todos os atores devem estar envolvidos na transformação — completa Diniz.
Além do release da Supcom, o prefeito Rafael, como José Roberto, também falou diretamente com a reportagem:
— Não estou aqui em uma briga com os médicos, categoria pela qual tenho o mais profundo respeito. Mas eles, como toda a população campista, têm que entender que a realidade financeira do município mudou, pela queda na arrecadação dos royalties. Não fizemos o contingenciamento de gastos do município (publicado no Diário Oficial de 12 de julho) por vontade. Fizemos por necessidade, para continuar pagando todos nossos 13 mil servidores em dia. Não é o que eu fiz como prefeito, mas o que qualquer prefeito teria que fazer no meu lugar, depois que a “venda do futuro” de quem ocupou a Prefeitura antes de mim, comprometeu as receitas do petróleo de Campos até 2026. Essa dívida não foi feita por mim. E continuará sendo paga mesmo depois de mim, por todos os campistas.
Enquanto a reunião entre médicos e o prefeito acontecia, a Saúde Pública também foi tema da sessão da Câmara Municipal. Líder do governo na Casa, o vereador Paulo César Genásio (PSC) afirmou que, nesta quarta-feira, será definido com o presidente do Legislativo, vereador Fred Machado (Cidadania), uma data para audiência pública com Abdu Neme para se debater os problemas do setor.
Durante a sessão, o vereador de oposição Cabo Alonsimar (PTC) voltou a cobrar a instalação da CPI da Saúde, protocolada pelo grupo na última semana. “O secretário se dispôs a vir falar sobre a Saúde. O diálogo sempre será a porta de entrada, com os vereadores, servidores, representantes dos sindicatos, com todos”, disse Genásio.

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