Deputados do Norte Fluminense analisam reforma da Previdência
Aldir Sales 11/07/2019 23:46 - Atualizado em 19/07/2019 13:20
Um dia após a aprovação do texto-base da reforma da Previdência na Câmara Federal, os deputados federais eleitos pelo Norte Fluminense repercutiram os ecos da votação e tiveram posicionamentos divergentes. Enquanto os irmãos Clarissa (Pros) e Wladimir Garotinho (PSD) foram contrários, Christino Áureo (PP) e Felício Laterça (PSL) estiveram no grupo dos favoráveis.
Ainda nesta quinta-feira (11), depois de três horas de debate, o plenário, os deputados aprovaram uma proposta que aumenta a aposentadoria de trabalhadoras da iniciativa privada e permite o recebimento de pensão por morte em valor inferior a um salário mínimo. De autoria da bancada do DEM, a emenda foi aprovada por 344 votos a 132, com 15 abstenções.
Apesar de ter votado contra a reforma, Clarissa Garotinho teve duas emendas completamente e outra parcialmente incluída no texto final. Uma delas retirou as travas que impediam a Justiça de conceder benefícios a quem precisa, como por exemplo, o acesso a remédios e tratamentos.
— Embora eu reconheça que o texto final teve avanços em relação ao texto proposto inicialmente, e até emendas minhas tenham sido acatadas pelo relator, o texto não mudou o suficiente para que tivesse o meu voto favorável. Agora vamos para a votação dos destaques e eu seguirei a minha linha de não aprovar a nada que prejudique a nossa população — declarou a parlamentar.
Já Christino Áureo, que possui base eleitoral na região de Macaé, pontuou que a aprovação da reforma não é motivo de orgulho, mas reconheceu que era necessária uma mudança. “Só votamos a favor da reforma da Previdência por entender que havia esta necessidade urgente para o país. O Brasil vive um desajuste. Hoje, 80% de toda receita do governo federal, e nos estados não é diferente, são gastos com a previdência e com o funcionalismo. Então, é obvio, que sobra apenas 20% dos orçamentos, e em alguns estados sobram menos, para bancar todos os serviços da sociedade. Esclareço que a meu ver ninguém tem que comemorar a aprovação da reforma da Previdência. Agora, nos resta aprender a lição e fazer também os ajustes em estados e municípios”.
Enquanto isso, Wladimir também entende que há necessidade de uma reforma na Previdência, porém, assim como a irmã, disse que as mudanças no texto-base não foram suficientes para lhe convencer. “Segui minhas convicções e, principalmente, meus compromissos em continuar em busca de ações que levem o país ao desenvolvimento econômico, sem abandonar a proteção dos mais vulneráveis. Ao final no processo, avaliei que as mudanças no projeto não foram suficientes para que eu votasse favorável. Vale destacar que na votação do primeiro destaque ao texto, me posicionei a favor dos professores do nosso país. Portanto, sigo coerente em minhas atitudes”, declarou.
A equipe de reportagem não conseguiu contato com o deputado Felício Laterça.
Destaques - Após a aprovação do texto-base da reforma da Previdência, os deputados estão analisando destaques apresentados pelas bancadas que podemo mudar pontos da nova lei.
Além da aprovação do aumento da aposentadoria de trabalhadores da iniciativa privada e o recebimento de pensão por parte em valor inferior a um salário mínimo, os parlamentares rejeitaram um destaque do PSB que pretendia retirar do texto dispositivo que prevê que somente serão consideradas, na contagem de tempo para a aposentadoria, contribuições iguais ou superiores ao salário mínimo mensal exigido para determinada categoria.
De acordo com o PSB, esse trecho prejudicaria os trabalhadores intermitentes e safristas, ao permitir que o valor da contribuição mínima fosse definido fora da Constituição, com contribuições abaixo do piso não sendo contabilizadas. Na semana passada, a comissão especial havia derrubado o destaque.
Outros pontos e destaques também estavam sendo analisados pela Câmara, mas a sessão não havia terminado até o fechamento desta edição. (A.S.)

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