O Conselho Municipal de Cultura (Comcultura) deu mais um passo na tentativa de impedir que saia do papel o projeto da Prefeitura de Campos em usar cerca de 30% do Palácio da Cultura para abrigar áreas de inovação, tecnologia e empreendedorismo. Foi protocolada nessa segunda-feira (15) uma nota de repúdio rechaçando o projeto apresentado há uma semana ao Comcultura pelo superintendente de Ciência, Tecnologia e Inovação, Romeu e Silva Neto, convidado a participar de reunião ordinária da última terça (09). A nota de repúdio será encaminhada ao prefeito Rafael Diniz.

Na nota, assinada por nove conselheiros titulares de câmaras técnicas e cinco suplentes, o Comcultura informou ter considerado o projeto “uma atitude autoritária que desrespeitou a comunidade artística e cultural da nossa cidade”. A protocolização se deu seis dias após a apresentação de Romeu e Silva Neto. Os conselheiros estiveram reunidos extraordinariamente no último sábado (13), novamente no Museu Histórico. Foram levantadas pelos conselheiros algumas sugestões para que o Palácio da Cultura reabra exclusivamente para atividades culturais. Todas as 12 câmaras técnicas foram representadas, algumas inclusive por titular e suplente. Estiveram presentes ainda representantes da comunidade artística que não integram o conselho.

Presidente do Comcultura e também da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima (FCJOL), Cristina Lima não assinou a nota de repúdio. “Acho que tem como conciliar os anseios da classe artística com a proposta do governo. Para que a gente possa ter como objetivo a reabertura do Palácio, é preciso juntar forças. E juntar forças não significa perder. Sou integralmente a favor da proposta do governo com esse fim de abrir o Palácio. E vejo que alguns pontos podem ser negociados através de diálogo, de uma atitude que não seja de radicalismo. Acho que é totalmente viável um acordo”, disse à Folha.

Na opinião de Cristina Lima, a reabertura do prédio depende da emenda parlamentar do ex-deputado federal Paulo Feijó, no valor de R$ 1 milhão, destinada à área de Ciência e Tecnologia. Esta verba, como informado na semana passada por Romeu e Silva Neto, garantiria a aquisição de mobília e equipamentos como computadores e ares-condicionados para todo o Palácio da Cultura. “A emenda veio de Brasília para o Centro Municipal de Inovação. No momento, outro tipo de verba é impossível, inviável. Se a gente não entrar num acordo, corre-se o risco de ter um Palácio reformado e fechado. Eu não assino a nota, ninguém do governo”, acrescentou Cristina. Na reunião de semana passada, a presidente do Comcultura e da FCJOL disse esperar que a reabertura aconteça ainda no governo Rafael Diniz — até o fim de 2020: “Quanto mais rápido, melhor”.

Um dos defensores de um Palácio totalmente cultural, o conselheiro titular da câmara técnica de cultura popular, Marcelo Sampaio, mencionou uma alternativa para que a reabertura aconteça independente do Centro Municipal de Inovação.

— A gente tem ideia de fazer uma proposta ao prefeito Rafael Diniz. Não conseguindo a mesma verba (de R$ 1 milhão), há um tipo de verba já prevista no orçamento aprovado ano passado para o Fundo Municipal de Cultura. Nós estávamos organizando o conselho, a gente ainda não está com o nosso Comitê Gestor do Fundo Municipal de Cultura atuante. Então, a gente não usou nenhuma verba municipal, porque ela não foi disponibilizada para a gente, nem a gente está a nível legal para receber. Mas, existe na Lei Orçamentária Anual (LOA) um valor de R$ 300 mil — informou. Embora seja consideravelmente inferior, a verba é analisada como uma possibilidade. Ainda segundo Marcelo, alguns produtores artísticos se colocaram à disposição para movimentar o prédio após sua reabertura sem ônus para o município durante determinado período. — A gente acha que precisa de um dinheiro extra para mobiliar. E R$ 300 mil não são R$ 1 milhão, mas já são R$ 300 mil — pontuou.

A próxima reunião ordinária do Comcultura está marcada para o dia 27, quando serão novamente abordadas algumas propostas da reunião anterior.

Assinaturas — A nota de repúdio protocolada pelo Comcultura contou com assinaturas de Marcelo Sampaio (titular da câmara técnica de cultura popular); Kátia Macabu (titular de gestão cultural); Tarianne Bertoza (suplente de coletivos culturais); Joilson Bessa (titular de áudio visual); Mariana Fagundes (titular de coletivos culturais); Cássio Peixoto (titular de artes visuais); Jonas Defante (suplente de instituições de ensino superior); Ronaldo Júnior (titular de literatura); Peterson Azevedo (suplente de música); Paulo Roberto Gonçalves (titular de artes urbanas); Humberto Fernandes (titular de patrimônio cultural); Fabrício Simões (titular de teatro); Liana Macabu (suplente de teatro); Rossini Reis (suplente de dança).

Posicionamento — Em nota, o superintendente de Ciência, Tecnologia e Inovação, Romeu e Silva Neto afirmou que a recuperação do Palácio da Cultura está aberta a ser debatida amplamente com a sociedade civil organizada. “Em momento nenhum estivemos fechados ao diálogo com o Conselho Municipal de Cultura. Estamos disponíveis ao diálogo e a ouvir suas propostas”, disse ele, que havia sugerido aos conselheiros a formulação de uma pauta de reivindicações. “Sugeri que seja feita uma reunião entre os representantes do Conselho Municipal de Cultura e representantes da Prefeitura. Pedi, neste último encontro (de terça-feira), que se reunissem, organizassem suas ideias e nos apresentassem”, complementou.

De acordo com a Prefeitura, 70% da área do Palácio serão dedicados à cultura, e o restante será utilizado de forma integrada. O local vai abrigar a Biblioteca Nilo Peçanha, com acervo físico e virtual; espaço de exposição de artes plásticas; área de artesanato, aulas de violão, café bistrô, sala compartilhada de coworking, auditório e anfiteatro, que serão compartilhados. Os setores administrativos da FCJOL também funcionarão no local, como era antes.

Com elaboração arquitetônica através do programa Viva a Ciência, o Centro Municipal de Inovação tem objetivo de oferecer um espaço de coworking, café aberto ao público, sala multiuso para reuniões, consultoria e treinamento. “Essa estrutura pretende trazer uma harmonização completa desses diversos agentes do ecossistema de inovação, criando também oportunidades para o fomento da economia criativa, através da Fábrica de Ideias”, finalizou Romeu.