Quem anda "costeando o alambrado" na Câmara de Campos?
26/06/2019 09:24 - Atualizado em 10/07/2019 15:01
Costeando o alambrado
Só não vê quem não quer. Em entrevista no dia 3 de abril ao programa Folha no Ar, da Folha FM 98,3, o presidente da Câmara de Campos, Fred Machado (PPS), afirmou que estava de olho nos parlamentares que estão na base do governo, mas estariam “costeando o alambrado”. Como a cada dia o próximo pleito fica mais perto e as articulações nos bastidores estão a todo vapor, é só acompanhar as sessões do Legislativo municipal para descobrir em quais personagens o presidente está de olho. Quando as mudanças acontecerem, não vão surpreender a ninguém.
 
 
Contas de Neco
A Câmara de São João da Barra julga hoje dois processos de prestação de contas sob responsabilidade do ex-prefeito Neco (MDB). Os relatórios são referentes aos exercícios financeiros de 2013 e 2014. Nos dois casos, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Rio de Janeiro encaminhou a recomendou para aprovação, mas a decisão final cabe aos vereadores, na sessão que começa a partir das 9h. No entanto, para não seguir o que o TCE recomendou, são necessários dois terços dos votos do plenário.
 
 
Na Câmara de SJB
Após o julgamento dessas duas contas, continuarão pendentes na Casa os relatórios de 2015 e 2016, também sob responsabilidade do ex-prefeito Neco. O TCE só emitiu parecer pela reprovação no último ano da gestão dele. A Câmara também já tem na lista de julgamento as contas de 2017, da prefeita Carla Machado (PP), com parecer prévio do TCE pela aprovação. Na sessão desta quarta, a Câmara também vai votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA) de 2020. Com essa votação, começa o recesso de meio de ano do Legislativo municipal.
Tomógrafo
O tomógrafo móvel da secretaria estadual de Saúde estará em São Francisco de Itabapoana na primeira semana de julho, entre 1º (segunda-feira) e 5 (sexta-feira). O objetivo é facilitar o acesso dos munícipes que utilizam a rede pública de saúde aos exames de tomografia computadorizada. Na matéria do site oficial, a administração municipal informa que o pedido partiu da Prefeitura. Em sua página na rede social Facebook, o deputado Wladimir Garotinho (PSD) diz que a iniciativa é dele. Não é a primeira vez que a chegada de um tomógrafo do Estado tem mais de “um pai” na região. O importante, contudo, é o atendimento.
 
 
Sacolas
Começa a valer hoje, em todo Estado do Rio de Janeiro, a nova lei que proíbe os supermercados de oferecer sacos e sacolas plásticas descartáveis aos clientes. A determinação começa a ter efeitos práticos para grandes empresas. As pequenas e micro terão mais seis meses para se adaptar. Os estabelecimentos deverão oferecer sacolas confeccionadas com materiais recicláveis ou biodegradáveis. A Rede SuperBom, por exemplo, informou que os clientes poderão comprar embalagens biodegradáveis ou reutilizáveis. O supermercado deixará disponível, ainda, caixas de papelão para os consumidores que desejarem.
 
 
Revogou
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) decidiu revogar ontem o decreto editado em maio para regulamentar regras de aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização de munições e armas de fogo no país. Uma edição extra do Diário Oficial da União, trouxe a medida. No último dia 18, o Senado aprovou a revogação do decreto presidencial. Por 47 votos a 28, os senadores aprovaram um projeto de Decreto Legislativo, que susta os efeitos da flexibilização. A maioria dos senadores argumentou que a alteração das regras para acesso a armas por decreto era inconstitucional e deveria ser feita por projeto de lei.
 
 
Novo projeto
O decreto ainda seria examinado na Câmara dos Deputados e no Supremo Tribunal Federal (STF), que analisaria eventuais inconstitucionalidades hoje. Na manhã de ontem, o porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, disse que o governo não revogaria o decreto e que aguardaria a tramitação. Porém, além da revogação, o governo publicou três novos decretos sobre o assunto. Também foi enviado um projeto de lei do governo que modifica o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003). Os ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Jorge Oliveira (Secretaria Geral) foram pessoalmente ao Congresso Nacional entregar o novo projeto de lei.
José Renato

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