Ponto Final - Dodge é contra
21/06/2019 21:15 - Atualizado em 10/07/2019 14:59
Dodge é contra
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, encaminhou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) na qual se posiciona pelo indeferimento do pedido de anulação de ação penal que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 9 anos e seis meses de prisão no caso do triplex do Guarujá. O novo pedido da defesa do ex-presidente foi baseado em mensagens divulgadas pelo site The Intercept Brasil que alegam que o então juiz federal e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, teria se comunicado com o Procurador da República e coordenador da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol.
Dúvidas jurídicas
Para a Procuradoria Geral da República (PGR), não existe embasamento que justifique o pedido de suspeição (ausência de imparcialidade) de Moro uma vez que a alegação da defesa tem base em fatos sobre os quais há dúvidas jurídicas. “É que o material publicado pelo site The Intercept Brasil, a que se refere a petição feita pela defesa do paciente, ainda não foi apresentado às autoridades públicas para que sua integridade seja aferida. Diante disso, a sua autenticidade não foi analisada e muito menos confirmada”, destacou a procuradoria em documento.
Preocupação
No documento, a procuradora-geral também se mostrou preocupada de que as supostas mensagens tenham sido obtidas de maneira criminosa. Nesse caso, elas poderiam ferir a garantia à privacidade das comunicações de autoridades como procuradores da República, juízes e membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). “Trata-se de grave e criminoso atentado contra o Estado e suas instituições que está sob a devida apuração pelos órgãos competentes”, diz a procuradora em sua manifestação. Segundo a defesa de Lula, o pedido é amparado em “graves fatos”, não nas matérias do The Intercept Brasil.
Brasil dele
Idealizador do Complexo Portuário do Açu, o empresário Eike Batista comemora em suas redes sociais os bons ventos que sopram pelo terminal privado que fica em São João da Barra. Ao compartilhar um vídeo sobre a termelétrica da Gás Natural Açu (GNA), Eike afirma: “(...) o Brasil que criei não para”. É inegável o papel desempenhado pelo empresário para construção do Porto. Contudo, o “Brasil criado por ele” está eivado de denúncias de corrupção, sobretudo a de supostas vantagens do ex-governador Sérgio Cabral (MDB) em contrapartida de propina. Eike pode ter muito a se orgulhar do Porto, mas também tem que se explicar.
Reduziu
Após indicação legislativa do deputado Rodrigo Bacellar (SD), o governador Wilson Witzel (PSC) reduziu o Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) de bares e restaurantes para 4%. Até então, os estabelecimentos que comercializavam bebidas alcoólicas pagavam 27% de ICMS. O Decreto Nº 46680/2019, que estabeleceu a mudança, foi publicado no Diário Oficial do último dia 19.
Cinema
Depois de oito anos, Campos voltou a receber, desde ontem, o Festival Varilux de Cinema Francês, por meio da parceria entre Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e o Coletivo Cine Clube Marighella. O evento segue no Trianon até terça-feira. Na abertura do Festival, o público pode acompanhar o filme “O Mistério de Henri Pick”. As sessões são gratuitas e os ingressos devem ser retirados na bilheteria, uma hora antes de cada sessão.
Recorde
O Ibovespa, principal indicador de desempenho das ações negociadas na B3, antiga Bovespa, registrou recorde ontem ao bater 102.012 pontos. Isso representa alta de 1,70% em relação ao pregão anterior. O otimismo do mercado segue desde o fechamento do último pregão, na quarta-feira, quando o Ibovespa também bateu recorde ao alcançar 100.303 pontos. O dólar fechou a R$ 3,825, com queda de 0,56%.

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