Contingenciamento nas universidades federais: esperança no STF STF
- Atualizado em 08/06/2019 20:00
Reviravolta
A Justiça Federal da Bahia determinou que o Ministério da Educação (MEC) suspenda o contingenciamento de recursos em universidades federais. A decisão é uma resposta a um total de oito ações populares e civis públicas que foram ajuizadas após o anúncio do corte de 30%. Ainda cabe recurso por parte do governo, mas espera-se que a decisão seja favorável para toda a comunidade acadêmica das instituições federais de todo país.
 
Reflexos
A redução de verbas por parte do MEC pode trazer sérias consequências para as despesas das instituições e até interferir em pesquisas. Em Campos, por exemplo, o reitor do Instituto Federal Fluminense (IFF), Jefferson Manhães, já chegou a declarar que o instituto não terá recursos, a partir deste mês, para honrar parte dos pagamentos. A declaração foi feita durante sua participação no programa Folha no Ar, da rádio Folha FM 98,3, no último dia 28.
 
Defesa
Em maio deste ano, a Advocacia-Geral da União chegou a defender o contingenciamento do MEC após o bloqueio ser questionado no Supremo Tribunal Federal (STF) em diferentes ações. Na ocasião, o advogado-geral da União, André Mendonça, afirmou que, ao contrário do alegado nas ações, o bloqueio não compromete de imediato os serviços prestados pelas instituições de ensino, pois o dinheiro pode ser liberado no futuro, antes que os recursos já disponíveis se esgotem. Sobre a nova decisão, a AGU informou que ainda não foi notificada oficialmente.
Segurança nas escolas
O deputado estadual Rodrigo Bacellar protocolou na Alerj um projeto de lei que estabelece medidas e procedimentos para casos de violência contra profissionais da educação ocorridos nas escolas públicas estaduais. Ele disse que, para contribuir com o trabalho, recebeu a coordenadora da Faculdade Latino Americana de Ciências Sociais (Flacso), Miriam Abramovay, que é especialista na área e autora do livro “Violência nas escolas”.
 
Protesto
O movimento de servidores em greve de Campos se prepara para o que chamam de “grande ato” de manifestação. O protesto está marcado para o próximo dia 11, às 14h30, em frente à sede da Prefeitura, com caminhada até a Câmara de Vereadores. Os funcionários públicos interromperam suas atividades laborais desde maio para reivindicar reajuste salarial e outros pontos. O ato de terça-feira pretende reunir Sindicato dos Professores e Servidores Públicos Municipais (Siprosep), Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe), ASPMC e AGCMCG.
 
Lazer
Neste domingo, acontece o último dia de Virada Cultural da Villa Maria. Para o dia de hoje estão programadas diversas atrações que unem cinema, esporte, gastronomia, música e teatro. O evento começou ontem e tem previsão de terminar hoje, às 20h. Uma boa opção para aproveitar o dia e recarregar as energias para o começo de mais uma semana.
 
Saúde
O secretário de Saúde de Campos, Abdu Neme, visitou ontem a Unidade Básica de Saúde de Baixa Grande. Na ocasião, o médico informou que tem iniciado um diálogo aberto com a população e com os profissionais que atuam na unidade para definir, inclusive, se os atendimentos continuarão a ser 24 horas ou não. Abdu também informou que pretende começar a tratar das obras estruturais do posto médico logo após a inauguração do novo Hospital São José.
 
Reforço
A Prefeitura de Quissamã renovou a frota da Guarda Civil Municipal com mais cinco veículos. Na ocasião, foram entregues também 40 rádios portáteis para uso individual dos profissionais da corporação; três rádios fixos para atender as bases da Guarda; e mais quatro rádios móveis para as viaturas.
José Renato

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