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Deputado federal e ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero foi o entrevistado do programa Folha no Ar, da rádio Folha FM 98,3, desta sexta-feira (28). Ele destacou a importância de Campos buscar alternativas de receita para sair da dependência dos royalties de petróleo, recurso que qualificou como finito e que está sujeito a oscilações no mercado internacional. O futuro, segundo ele, está na economia criativa, que deriva da produção intelectual, inclusive quando o município conta com dois pólos universitários importantes, a Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) e o Instituto Federal Fluminense (IFF). Outro assunto destacado pelo parlamentar foi a retirada de recursos e a exclusão de programas, pelo governo federal, da área da educação. Marcelo, ainda, comentou os principais temas em discussão no Congresso Nacional, como a reforma da Previdência.

Ao ser questionado sobre a Lei de Partilha dos Royalties do Petróleo (Lei 12.734/2012), cuja constitucionalidade será julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 20 de novembro, o deputado disse que é preciso buscar alternativas, sobretudo o estado do Rio de Janeiro, que se mostra dependente desses recursos.

“Acho que esse movimento que o prefeito de Campos, Rafael Diniz, faz em relação à busca de alternativas é muito importante em médio e longo prazo. Caso essa decisão do STF não seja favorável, estamos buscando também compensações em termos de tributos. A gente sabe que hoje o ICMS, por exemplo, da produção de petróleo, é pago no consumo, não na produção, e isso é muito ruim para estados produtores, como o Rio de Janeiro. Vale o empenho político de toda bancada política do estado. Esse é um assunto suprapartidário, ou seja, a gente tem que ter a responsabilidade com temas que refletem na própria viabilidade de existência do nosso estado e nossos municípios, independentemente de qualquer disputa política”, disse.

Para o deputado, a postura do ministro da Educação, Abraham Weintraub, nada condiz com a necessidade de valorização de conhecimento e a realidade brasileira de hoje. “O país tem um déficit educacional imenso, problemas de infraestrutura escolar sério e não valorização profissional do professor, além de evasão escolar, não correspondência entre idade e série, entre outros desafios que precisam ser superados. Ao invés disso, o ministro se preocupa com questões de ordem ideológica, se os posicionamentos são de esquerda ou direita”, acrescentou.

Sobre a principal pauta do governo Bolsonaro, sobretudo nesse primeiro semestre, a reforma da Previdência, ele afirmou que o governo deve buscar o equilíbrio entre o orçamento e a função social que ela exerce. “A reforma também é um assunto aritmético, não tem esquerda nem direita. Não é a toa que a maioria dos governadores, independe da posição política, são a favor de incluir os estados na reforma. Isso porque há um problema de caixa, a população está ficando mais velha, havia regras anteriores que permitiam aposentadoria muito precoce; então, é um sistema que não é sustentável no curto, médio e longo prazo. A gente não pode esquecer, por outro lado, que a Previdência tem uma função de assistência social muito importante. Acho que a questão da reforma é buscar o equilíbrio entre essas duas realidades”, finalizou.

Confira a entrevista: