O site Intercept publicou na noite desta sexta-feira (14) novas mensagens atribuídas ao então juiz Sérgio Moro e procuradores da Lava Jato. Segundo o site, este pedido seria mais uma evidência de que Moro atuava como uma espécie de coordenador informal da acusação no processo do triplex em Guarujá (SP). E que estaria sugerindo estratégias para que os procuradores realizassem uma campanha pública contra o próprio réu que eles julgavam.
A troca de mensagens começa em 10 de maio de 2017, dia em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi ouvido por Moro pela primeira vez no processo do triplex.O site relembra que, após o julgamento, Lula fez um pronunciamento. Por 11 minutos, atacou a Lava Jato, o Jornal Nacional e o então juiz Sérgio Moro.
Depois de tomar conhecimento de uma coletiva da defesa de Lula, segundo o Intercept, Moro teria encaminhado as seguintes mensagens ao então procurador Carlos Fernando dos Santos Lima:
Moro – 22:12 – talvez vcs devessem amanhã editar uma nota esclarecendo as contradições do depoimento com o resto das provas ou com o depoimento anterior dele
Moro – 22:13 – por que a defesa já fez o showzinho dela.
Santos lima – 22:13 – podemos fazer. Vou conversar com o pessoal.
Em seguida, segundo o site, Santos Lima, que viajaria para Pernambuco no dia seguinte, conversa no grupo da assessoria de imprensa do Ministério Público.
Santos Lima: será que não da para arranjar uma entrevista com alguém da globo em recife amanha sobre a audiência de hoje. A assessoria não achou boa a sugestão.
Depois, segundo o Intercept, Santos Lima encaminha sua conversa com Moro para o procurador Deltan Dallagnol, que responde em um grupo que reúne integrantes do Ministério Público.
Deltan – 22:46:46 – então temos que avaliar os seguintes pontos: 1) trazer conforto para o juízo e assumir o protagonismo para deixá-lo mais protegido e tirar ele um pouco do foco; 2) contrabalancear o show da defesa.
Deltan – 22:47:19 – esses seriam porquês para avaliarmos, pq ng tem certeza.
Deltan – 22:47:50 – o "o quê" seria: apontar as contradições do depoimento.
Deltan – 22:49:18 – e o formato, concordo, teria que ser uma nota, para proteger e diminuir riscos. O jn vai explorar isso amanhã ainda. Se for para fazer, teríamos que trabalhar intensamente nisso durante o dia para soltar até lá por 16h
Segundo o Intercept, Dallagnol também encaminha mensagem para um grupo de assessores de imprensa do Ministério Público cogitando a possibilidade de produzir a nota sobre o depoimento de Lula.
Deltan – 23:05:51 – caros, mantenham avaliando a repercussão de hora em hora, sempre que possível, em especial verificando se está sendo positiva ou negativa e se a mídia está explorando as contradições e evasivas. As razões para eventual manifestação são: a) contrabalancear as manifestações da defesa. Vejo com normalidade fazer isso. Nos outros casos não houve isso. B) tirar um pouco o foco do juiz que foi capa das revistas de modo inadequado.
O Intercept afirma que os procuradores, acatando a sugestão de Moro, distribuíram uma nota à imprensa, repercutida por "Folha de S. Paulo", "Estadão", Jovem Pan e todos os principais veículos e agências do país. As notícias são centradas justamente na palavra desejada pelo juiz: "contradições".
O Intercept, que citou três vezes em sua reportagem o Jornal Nacional, não destacou o fato de que o JN não deu uma linha sequer da nota dos procuradores, embora fosse absolutamente legítimo publicá-la, como fez a GloboNews. O JN limitou-se a divulgar trechos do depoimento do ex-presidente Lula, sem comentá-los.
Ao Intercept, a assessoria de imprensa de Moro enviou a seguinte nota:
O Ministro da Justiça e Segurança Pública não comentará supostas mensagens de autoridades públicas colhidas por meio de invasão criminosa de hackers e que podem ter sido adulteradas e editadas, especialmente sem análise prévia de autoridade independente que possa certificar a sua integridade. No caso em questão, as supostas mensagens nem sequer foram enviadas previamente.
Na manhã deste sábado (15), a assessoria de Moro divulgou nova nota:
O Ministro da Justiça e Segurança Pública não reconhece a autenticidade e não comentará supostas mensagens de autoridades públicas colhidas por meio de invasão criminosa de hackers e que podem ter sido adulteradas e editadas. Reitera-se a necessidade de que o suposto material, obtido de maneira criminosa, seja apresentado a autoridade independente para que sua integridade seja certificada.
Manifestação do ex-procurador Carlos Fernando dos Santos Lima:
Em uma publicação em rede social nesta sexta-feira (14), o ex-procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, disse que desconhece "completamente as mensagens citadas, supostamente obtidas por meio reconhecidamente criminoso".
Ao se referir ao Intercept, Santos Lima disse que o "órgão jornalistico" deve uma explicação de como teve acesso a esse material de origem criminosa, e quais foram as medidas que tomou para ter certeza de sua veracidade, integridade e ausência de manipulação.
O ex-procurador Santos Lima disse, ainda, que gostaria de saber se os meios eletrônicos pelos quais esse material foi recebido foram entregues para a perícia da polícia federal, tanto para verificar possíveis manipulações, quanto para identificar a origem do crime.
Nota dos advogados do ex-presidente Lula:
É estarrecedor constatar que o juiz da causa, após auxiliar os procuradores da Lava Jato a construir uma acusação artificial contra Lula, os tenha orientado a desconstruir a atuação da defesa técnica do ex-Presidente e a própria defesa pessoal por ele realizada durante seu interrogatório (10/05/2017). As novas mensagens reveladas ontem (14/06/2019) pelo “The Intercept”, para além de afastar qualquer dúvida de que o ex-juiz Sérgio Moro jamais teve um olhar imparcial em relação a Lula, mostram o patrocínio estatal de uma perseguição pessoal e profissional, respectivamente, ao ex-Presidente e aos advogados por ele constituídos.
É inimaginável dentro de um Estado de Direito que o Estado-juiz e o Estado-acusador se unam em um bloco monolítico para atacar o acusado e seus advogados com o objetivo de impor condenações a pessoa que sabem não ter praticado qualquer crime.
É repugnante, ainda, constatar que a campanha midiática ocorrida em maio de 2017 objetivando atacar a memória de D. Marisa Letícia Lula da Silva tenha sido tramada pela Lava Jato, como também revelam as mensagens do “The Intercept”.
Tais fatos, públicos e notórios, reforçam o que sempre defendemos nos processos e no comunicado encaminhado em julho de 2016 ao Comitê de Direitos Humanos da ONU: Lula é vítima de “lawfare” e o ataque aos seus advogados é uma das táticas utilizadas para essa prática nefasta.
Cristiano Zanin Martins e Valeska T. Zanin Martins (15/06/2019)
