Em meio a polêmica sobre o vazamento das conversas do então juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, com o procurador da República Deltan Dallagnol, o Supremo Tribunal Federal (STF) adiou os julgamentos do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que pede a liberdade do petista e outra ação que contesta a execução da pena após condenação em segunda instância.

No habeas corpus, a defesa de Lula contesta a parcialidade de Moro depois que ele aceitou o convite do presidente Jair Bolsonaro (PSL) para assumir o ministério. O pedido começou a ser julgado em dezembro de 2018, mas o ministro Gilmar Mendes pediu vista, após dois votos contra a concessão de liberdade a Lula. Gilmar liberou o processo, na última segunda-feira, para julgamento e, durante a sessão desta terça-feira, pediu para a inclusão da ação na pauta do dia 25.

Já o julgamento de outro processo, que pede a anulação da súmula do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que determina a prisão automática de presos condenados em segunda instância, começou nesta terça, com o voto do ministro Ricardo Lewandowski pela mudança da regra. Porém, na sequência, os demais membros da Turma decidiram levar o caso ao plenário do STF para que todos os 11 ministros decidam sobre o assunto. Não há data para a inclusão do processo em pauta.

Enquanto isso, os vazamentos das conversas de Moro e Dallagnol e as acusações do site The Intercept de interferência entre as partes durante os processos da Lava Jato continuam repercutindo. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou ontem que Moro vai comparecer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no próximo dia 19 para falar sobre o assunto.

O ministro e Bolsonaro se reuniram na manhã desta terça e, após o encontro, o Ministério da Justiça informou que a Polícia Federal investiga a “invasão criminosa”. Durante a tarde, o presidente encerrou uma entrevista coletiva após ser questionado sobre a situação de Moro após o episódio.

Já o ex-comandante do Exército e assessor especial do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Eduardo Villas Boas, afirmou que o país vive um “momento preocupante” e manifestou confiança no ministro.

E o procurador federal Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato em Curitiba, defendeu a imparcialidade e disse que a operação acusou políticos e pessoas ligadas a diversos partidos. (A.S.) (A.N.)