O TRE-RJ vai promover a audiência pública "Diálogos Regionais para a Construção da Sistematização das Normas Eleitorais" no próximo dia 24, no Centro Cultural da Justiça Federal. Voltado para advogados, magistrados e demais juristas, o evento terá a participação do ministro do TSE Tarcísio Vieira de Carvalho Neto; do ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão; do presidente do TRE-RJ, desembargador Carlos Santos de Oliveira; do vice-presidente e corregedor, desembargador Claudio Brandão de Oliveira; e da diretora da EJE-RJ, desembargadora eleitoral Cristiane Frota, entre outras autoridades.

A audiência pública faz parte do grupo de trabalho instituído pela Presidência do Tribunal Superior Eleitoral com o objetivo de colher contribuições da comunidade acadêmica e demais interessados na identificação de conflitos normativos, antinomias ou dispositivos da legislação eleitoral que se encontram tacitamente revogados. Ao fim do encontro, será elaborado um relatório com minuta de sistematização das normas vigentes.

Serviço:

Audiência pública "Diálogos Regionais para a Construção da Sistematização das Normas Eleitorais"

Dia: 24/06/2019

Horário: às 10h30

Local: Centro Cultural da Justiça Federal

Endereço: Av. Rio Branco nº 241 - Centro do Rio de Janeiro