Ponto Final - Presidente em pronunciamento no Dia do Trabalho
02/05/2019 09:07 - Atualizado em 02/05/2019 09:07
Fala à nação
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) fez um pronunciamento à nação, ontem, no qual destacou a medida provisória editada na terça-feira que trata da Declaração dos Direitos de Liberdade Econômica. A norma estabelece regras gerais para garantir a livre iniciativa de negócios no país, de forma desburocratizada. No pronunciamento, com duração de 2 minutos e 10 segundos, Bolsonaro disse que a MP está concretizada em direitos considerados essenciais ao crescimento do país, como desenvolver atividade econômica de baixo risco para o sustento próprio da sua família, produzir, empregar e gerar renda.
Agradou empresários
Ainda na lista de direitos garantidos pela MP, o presidente citou a liberdade do dono da atividade econômica definir o preço de produtos de serviços, sem interferência de qualquer autoridade. O texto garante ainda tratamento igualitário de órgãos e de entidades da administração pública. No pronunciamento, o presidente ressaltou que a medida restringe o papel do Estado no controle e na fiscalização da atividade econômica. Em nota, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) informou que as medidas estão “na direção correta de simplificar a atividade empresarial”.
Atos pelo país e no mundo
Além do pronunciamento do presidente da República, o feriado do Dia do Trabalho no Brasil foi marcado por algumas manifestações, que seguiram pacíficas. Em alguns dos atos, os organizadores fizeram críticas à proposta do governo de Reforma da Previdência, em discussão na Câmara dos Deputados. Também houve atos de trabalhadores em várias partes do mundo. Em cidades como Paris, na França, e Turim, na Itália, houve confronto entre manifestantes e policiais.
Homenagem
O presidente Bolsonaro condecorou dois desafetos em um único ato. Ele concedeu ao escritor Olavo de Carvalho e ao vice-presidente Hamilton Mourão o grau máximo da Ordem Nacional de Rio Branco, de Grã-Cruz, indicado para autoridades de alta hierarquia. O decreto com a homenagem está publicado em edição extra do Diário Oficial da União de terça. Segundo o Itamaraty, a Ordem Nacional de Rio Branco é uma comenda que o presidente do Brasil atribui a personalidades “pelos seus serviços ou méritos excepcionais, se tenham tornado merecedoras dessa distinção”.
Aftosa
A Prefeitura de Campos, por meio da secretaria de Agricultura, inicia amanhã a primeira etapa da campanha de vacinação contra febre aftosa no município. Serão disponibilizadas, gratuitamente, vacinas para pequenos produtores, aqueles com até 70 cabeças de gado. A abertura da campanha será às 9h no Assentamento Zumbi I, na Usina São João. Ao todo, devem ser vacinados de 23 a 25 mil animais durante a campanha. A primeira etapa da campanha nacional segue até 31 de maio.
Região
O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense vai fazer o lançamento do Seminário de Desenvolvimento Regional Norte e Noroeste Fluminense, amanhã. O evento será realizado nos dias 22 e 23 de maio, no Centro de Convenções da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), com a presença de autoridades das esferas federal, estadual e municipal, além de representantes dos 22 municípios que formam o Consórcio.
Em São Fidélis
Um grupo de mães de alunos do segundo segmento do ensino médio da rede pública municipal de São Fidélis deve retornar hoje ao Ministério Público da cidade, buscando pressionar a secretaria de Educação a retornar com as disciplinas de raciocínio lógico e produção textual, tiradas recentemente do currículo escolar. Uma das mães que integram o movimento convidou a imprensa a estar presente. Sobre a redução das disciplinas, a Prefeitura alega estar de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) do Ministério da Educação (MEC) e ter sido realizado após estudos.

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