Funcionários da Beneficência Portuguesa realizaram, desde o final da manhã desta sexta-feira (24), uma manifestação devido a atrasos salariais. De acordo com o grupo, são três meses de pagamentos atrasados, além do 13º de 2017 e 2018. Os manifestantes se concentraram às 11h em frente à unidade hospitalar e saíram em direção à secretaria de Saúde, com faixas, apitos e cartazes. Segundo o sindicato, uma decisão na Justiça do Trabalho determinou que um crédito que a instituição tem com o município de Campos deverá ser utilizado para pagar a dívida, o que teria levado à suspensão de repasses à instituição. Na tarde dessa quinta (23), uma reunião foi realizada na Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude para realizar o pagamento.

O presidente do Sindicato dos Empregados da Saúde de Campos, Carlos Morales, explicou que os funcionários de todos os setores da Beneficência não receberam diversas parcelas do salário nos últimos meses:

— Estão sem receber o 13º de 2017 e 2018 e sem receber, concluindo esse mês, três meses de salários. Então, somando tudo, eles estão praticamente com cinco salários atrasados. É importante falar que essas pessoas têm média salarial de R$ 1,4 mil. Então, imagine essas pessoas, que recebem salários baixos, como elas fazem para se alimentar, pagar luz e água e o que elas precisam para a sobrevivência? — afirmou.

Segundo Carlos, a Beneficência comprovou, junto ao sindicato, um crédito, referente a gestões anteriores da Prefeitura, que não foi repassado à unidade hospitalar. Diante do impasse, o sindicato entrou com uma ação na Justiça do Trabalho, reivindicado o valor do crédito da Beneficência para que o dinheiro seja depositado para os funcionários.

— Esse dinheiro não iria para o sindicato nem para a Beneficência, mas para a conta dos trabalhadores. O dinheiro já foi bloqueado e estamos esperando, nos próximos dias, a decisão do juiz. Pode ser que repasse esse dinheiro aos trabalhadores junto à Caixa Econômica Federal.

O presidente explicou que os trabalhadores estão em negociação com a direção do hospital, que informou ao sindicato que foram realizadas duas reuniões com o Ministério Público para que o órgão fizesse uma intervenção e viabilizasse o pagamento. “O pedido foi para que a Prefeitura pague esse último mês, que foi pago aos outros hospitais, mas não à Beneficência, aumentando ainda mais a dívida com os trabalhadores”, pontuou.

Presidente da Beneficência, Renato Dantas Farias explicou que o hospital está desabastecido e comentou sobre a situação referente ao repasse da Prefeitura:

— Contratualmente, a Prefeitura teria até o dia 25 do mês subsequente para realizar o pagamento e, em um acordo informal, eles passaram esse pagamento para metade do mês posterior. Foram pagos todos os hospitais, menos a Beneficência. O motivo alegado é o fato de o sindicato ter entrado com uma ação contra a Beneficência, cobrando os atrasos dos salários, todos eles oriundos da última gestão da Prefeitura que provocou o caos nos hospitais de Campos. A gestão atual respondeu ao processo como também devedora dessas verbas para a Beneficência. O juiz bloqueou esse dinheiro, e a Prefeitura não pagou esse mês. O doutor José Paes Neto, que é o procurador (geral do município), disse, na minha frente e do advogado, que não garante que vá pagar a Beneficência Portuguesa. Eles vão dar uma resposta até segunda-feira, mas ele não garante nada.

Através de nota, a Prefeitura de Campos garantiu que está em dia com os pagamentos feitos ao hospital. Confira na íntegra:

"1) Está em dia com os pagamentos feitos ao hospital, sendo um total de R$ 52 milhões repassados desde 2017. Deste valor, R$ 26,8 milhões foram referentes a verbas federais e R$ 25,2 milhões, de repasses municipais.

2) Em ação trabalhista proposta pelo Sindicato dos Empregados da Saúde de Campos contra o Hospital Beneficência Portuguesa, esta última apresentou defesa, citando uma dívida da Prefeitura com a instituição de Saúde. Cabe ressaltar que esta suposta dívida é referente ao período de 2012 a 2016, portanto no governo de Rosinha Garotinho, reconhecida de forma unilateral pelo então secretário de Saúde do Município, sem os devidos procedimentos legais.

3)Dentro desta ação proposta pelo Sindicato dos Empregados da Saúde de Campos contra o Hospital Beneficência Portuguesa, a Justiça do Trabalho determinou o bloqueio de R$ 6,9 milhões dos cofres da Prefeitura, que, como informado anteriormente, não possui dívida com o Hospital da Beneficência Portuguesa. O valor bloqueado era destinado a outros compromissos da Prefeitura.

4)Com isso, em razão de insuficiência de recursos, agravada pelo bloqueio dos R$ 6,9 milhões, e, como medida preventiva, a Prefeitura até então não havia feito o repasse referente ao mês de abril.

5)Nesta sexta-feira (24), em nova decisão, a Justiça do Trabalho determinou a transferência de forma direta aos funcionários de R$ 4,1 milhões.

6)De acordo com a decisão da Justiça do Trabalho, com o valor liberado, o Hospital da Beneficência Portuguesa deverá pagar: 13º salário de 2017 e 2018, diferença salarial folha e diferença salarial de férias, férias de dezembro de 2018, janeiro 2019, além dos salários de fevereiro de 2019 e salário de 2019.

7)A partir desta nova decisão, o valor referente ao repasse federal de abril já está liberado e o municipal ocorrerá na próxima semana".