Proposta para reajuste de 4,18%
O secretário de Gestão Pública, André Oliveira, anunciou, nessa segunda-feira (22), que a Prefeitura de Campos fez uma proposta de reajuste aos servidores de 4,18%, em reposição à inflação medida pelo IPCA nos últimos 12 meses. A categoria está sem aumento salarial desde 2016, no entanto, o Sindicato dos Professores e Servidores Públicos Municipais (Siprosep) informou que a proposta foi rejeitada em assembleia na última semana e que uma nova reunião será marcada para decidir o caminho a ser escolhido.
— Ainda não recebemos uma reposta do sindicato, que ainda vai deliberar com a categoria. Mas o que podemos, neste momento, é oferecer esse reajuste de 4,18%, uma reposição da inflação nos últimos 12 meses medida pelo IPCA. Para se ter uma ideia, um aumento de 4% tem o impacto de aproximadamente R$ 40 milhões nas contas do município. Queremos, sim, no futuro, poder dar um reajuste maior aos servidores, mas não adianta fazer isso agora e não conseguir pagar depois — disse o secretário.
Em nota, a diretoria do Siprosep declarou que a proposta apresentada pelo governo não foi bem aceita pela categoria. “Na assembleia do último dia 17, o presidente do Siprosep, Sérgio Almeida, apresentou a proposta do governo à categoria para a reposição do IPCA dos últimos 12 meses, em torno de 4,5%, depois de várias tentativas para conseguir uma oportunidade de negociação. Há que se deixar claro que o sindicato também entende que a proposta está aquém dos anseios e necessidades da categoria e que jamais compactuou com o governo para prejudicar a categoria”.
André lembrou, ainda, que a incerteza sobre a partilha dos royalties do petróleo é outro motivo de cautela no momento. “Precisamos honrar os nossos compromissos e não ultrapassar a Lei de Responsabilidade Fiscal, como gasto com pessoal. Até mesmo por causa desse julgamento sobre a partilha dos royalties do petróleo que o presidente do STF (Dias Toffoli) que foi pautado para o dia 20 de novembro. Se as atuais regras de partilha forem alteradas, será catastrófico não só para o município como para todo o Estado”, afirmou.
Por fim, a nota do Siprosep informa que ainda não há data para a próxima assembleia, quando a categoria vai decidir o que fazer após a proposta do município. “Quanto a última proposta apresentada, esta não foi aceita e haverá nova assembleia, ainda a ser publicada com data e horário, para que os servidores decidam o caminho a ser escolhido”.