O governo federal estuda destinar parte dos recursos do fundo social do pré-sal para estados e municípios que equilibrarem as contas públicas, disse, nesta sexta-feira (23), o secretário do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Júnior. O assunto já foi tratado inclusive pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

Atualmente, o fundo social, formado por royalties e participações especiais do governo, fica com a União. Rodrigues Júnior não detalhou o percentual que será destinado aos estados e municípios. Ele explicou que a proposta precisa passar por aprovação de lei ordinária pelo Congresso Nacional.

Rodrigues Júnior disse ainda que a equipe econômica está finalizando o projeto de ajuda aos estados que fizerem ajuste fiscal. A ideia é que o Tesouro Nacional ofereça maior garantia nos empréstimos tomados pelos estados. Essa proposta também precisa passar pelo Congresso, com aprovação de lei complementar.

“Temos prosseguido no diálogo com governadores, mas também com municípios. Estamos em vias de apresentar soluções”, disse o secretário.

De acordo com informações do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), a costura política para a aprovação da divisão do Fundo Social deve ser definida na próxima semana. Isso porque o repasse de 30% do FS está incluso no PL 10.985/2018, de autoria do ex-senador Ronaldo Caiado (GO), e que tramita atualmente na Câmara dos Deputados. Na semana que vem governadores de todo o Brasil se reúnem em Brasília para mais um encontro do Fórum dos Governadores.

A proposta é uma saída vista pelo governo para reduzir a pressão de governadores e entidades de municípios pelo rateio de recursos da cessão onerosa.

De acordo com informações do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), a costura política para a aprovação da divisão do Fundo Social deve ser definida na próxima semana. (A.N.)