A secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) e a Polícia Militar promoveram ação conjunta de combate à sonegação fiscal nessa quinta-feira (14). A “Operação Posto Frio” fiscalizou 23 postos de combustíveis do Estado e contou com a parceria da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o apoio da Associação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Lubrificantes, Logística e Conveniência (Plural). Foram apreendidos 22.150 litros de combustíveis em postos que apresentaram irregularidades.

De acordo com um levantamento da Secretaria, pelo menos R$ 19 milhões deixaram de ser arrecadados em ICMS nos últimos cinco anos. A ação, promovida por 28 auditores fiscais, foi elaborada pelo Centro de Monitoramento e Análise de Dados da Auditoria Fiscal de Barreiras Fiscais. Os 23 postos alvos da fiscalização estão localizados em diversas regiões do Estado: nove na capital e no Grande Rio; cinco em Rio das Ostras e Cabo Frio; dois na Região Serrana; dois no Sul Fluminense e cinco na Região Norte Fluminense.

Essa é a oitava operação realizada pela Secretaria de Estado de Fazenda desde o início de 2019. Os auditores levantaram informações relevantes para subsidiar futuras fiscalizações. Também foram verificadas as máquinas de cartão de crédito para identificar eventuais fraudes em dados cadastrais.

— A Operação Posto Frio é importante porque, além de combater a sonegação fiscal, protege o consumidor de comprar combustível supostamente adulterado — disse o superintendente de fiscalização da Sefaz, Thompson Lemos

Balanço da Operação Posto Frio:

— Apreendidos: 6.800 litros de etanol; 8.000 litros de gasolina comum, 3.750 litros de diesel S10 e 3.600 litros de gasolina aditivada;

— 12 postos sem Livro de Movimentação de Combustíveis (LMC);

— 5 postos com máquinas de cartões de crédito e débito registradas em nome de outra empresa ou de pessoas físicas;

— 2 postos foram encontrados fechados. No entanto, estão emitindo notas fiscais como se estivessem funcionando;

— 3 postos impedidos de vender porque não entregaram documentos exigidos por lei mas que não estavam cumprindo o impedimento;

— A ANP recolheu amostras de combustíveis para teste de qualidade em postos localizados em Irajá e Engenho de Dentro, na capital, e em Itaboraí e Niterói. (A.N.)