Impasse para realojamento de idosos prossegue
Camilla Silva 19/02/2019 19:31 - Atualizado em 20/02/2019 17:54
Rodrigo Silveira
O problema do Asilo do Carmo, em Campos, parece estar próximo de acabar. A Procuradoria-Geral do Município está concluindo a questão da documentação para divulgar o local para onde os idosos serão realojados. A previsão é que a divulgação ocorra nos próximos dias. Uma decisão da 2ª Vara Federal de Campos, publicada no dia 28 de janeiro, determinou o realojamento dos internos para início das obras, já contratadas por licitação pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan-RJ). Atualmente, 59 idosos moram na instituição. No mês passado, parte do beiral do telhado do Solar Santo Antônio, prédio histórico que abriga a unidade, desabou. Na mesma decisão, a justiça determinou que o município começasse a realizar, imediatamente, ações de monitoramento da estrutura edificada do casarão e de combate aos vetores de doenças no imóvel tombado.
A Prefeitura de Campos informou que a realocação dos idosos do Asilo do Carmo é um processo delicado, pois envolve toda uma logística para atender cerca de 60 idosos e, ainda, questões afetivas, por isso, o município está tendo todo cuidado em resolver essa situação. “Em relação ao prazo, a última decisão concedeu dois meses para que a realocação fosse concluída”, afirmou.
O Ministério Público Federal informou que o prazo que vence nesta terça-feira (19) é o fixado para “obrigar o município a promover imediatamente ações de monitoramento da estrutura edificada do casarão e de combate aos vetores de doenças no imóvel tombado (animais e insetos aptos à transmissão de doenças, conforme ofício da Vigilância Sanitária), comunicando a este Juízo, a cada 30 dias, relatório de suas ações, até o início da obra de recuperação do Solar, sob pena de multa diária de R$1.000,00, até o limite de R$ 10.000,00,na pessoa do prefeito”. Sobre este assunto, a Prefeitura informou que a Defesa Civil já encaminhou ao MPF os laudos das vistorias feitas no Solar Santo Antônio e no anexo que abriga o Asilo do Carmo, incluindo a mais recente. "Sobre o combate aos vetores, o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) realiza ações permanentes no local, tanto de combate ao mosquito Aedes aegypti como a roedores, seguindo cronograma do órgão. Todas as ações também são informadas ao MPF", dizia a nota.

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