Pescadores fizeram uma manifestação, na manhã desta segunda-feira (4), em frente à sede da Previdência Social, na praça São Salvador, Centro de Campos. Com cartazes, cerca de 30 manifestantes criticaram a demora no pagamento do seguro-defeso, que deveria ter sido efetuado, de acordo com o grupo, desde o mês de novembro. O valor é destinado à categoria durante o período em que pescas são proibidas para garantir o ciclo de reprodução e preservação de espécies.

Representante da Associação de Pescadores da Coroa, Josenira Raquel de Souza é pescadora desde 2003. Ela relatou que são comuns atrasos de dias no pagamento, mas esta é a primeira vez em que os trabalhadores permanecem sem o seguro por tanto tempo. “Nunca houve um atraso tão grande. Este ano, os pescadores não receberam nada. O pessoal vai voltar a pescar no dia 2 de março sem receber”, comentou.

A pescadora contou, ainda, que alguns profissionais não conseguiram dar entrada no seguro-defeso, pela Previdência Social. “Quem deu entrada também não recebeu. Sempre afirmam que está em análise”, disse.

Presidente da Associação de Pescadores da Coroa, Elenílson do Espírito Santo Dias, o Ninil da Coroa, participou da reunião com representantes da Previdência Social. "O que apuramos, na reunião, foi que um problema com o sistema Dataprev que não estava gerando a documentação dos pescadores para recebimento do Defeso. Durante a reunião, buscaram informações com a regional do INSS em Minas Gerais, em Niterói e direto com Brasília. A resposta foi que a equipe está finalizando a inserção dos dados dos beneficiados e que, de hoje (segunda-feira) até dia 6 (quarta), o pagamento deve ser iniciado e concluído até o final do mês", contou o pescador, acrescentando que nova reunião foi agendada para as 10h de segunda-feira (11).

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  Protesto de pescadores

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  Protesto de pescadores

Em nota, o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) informou que “iniciou, em 10 de dezembro passado, o processamento automático do Seguro Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA), com o objetivo de facilitar o acesso ao benefício. Nesta fase inicial, mais de 573.000 pescadores serão beneficiados em todo o Brasil”.

Ainda em nota, o INSS explicou que, “como é uma nova sistemática para as rotinas do INSS, ocorreram situações imprevistas que estão sendo devidamente tratadas pela empresa responsável por fornecer o suporte tecnológico ao INSS, a Dataprev, a fim de aprimorar continuamente o processo e garantir a concessão do benefício de forma célere e segura. Vale destacar que, nesta nova sistemática, não houve a necessidade de o pescador se deslocar até uma agência do INSS para requerer o benefício, desde que tenha recebido o SDPA em 2017 e cujos cadastros estejam regulares em 2018”.

O órgão informou que, em caso de pendências, o trabalhador receberá uma notificação da entidade representativa que possui Acordo de Cooperação com o INSS. “Desta forma, quando cumpridas todas as possíveis exigências geradas, as parcelas são então emitidas (liberadas), inclusive as atrasadas, se houver, e disponibilizadas para pagamento conforme cronograma divulgado pela Caixa, de acordo com o final dos números do PIS/NIS do pescador. A previsão é de que o processamento do defeso, que se iniciou em 01/10/2018, somente seja concluído quando forem cumpridas todas as exigências”.