A Justiça Eleitoral de São Francisco de Itabapoana revogou as medidas cautelares impostas ao vereador Jarédio Azevedo (SD). O parlamentar estava afastado do cargo desde 4 de setembro e teve a prisão decretada em 16 de outubro. Mesmo afastado do mandato, Jarédio continuou recebendo e não chegou a ser preso. A revogação das medidas cautelares aconteceu nesta terça-feira (4), após a oitiva de testemunhas em audiência com a presença do vereador. Ainda nesta terça, a Câmara foi comunicada sobre a decisão e o parlamentar retornou ao cargo.
Em ação penal proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), Jarédio foi a acusado de compra de votos e falsidade documental nas eleições de 2016. Ao aceitar a denúncia e instaurar a ação, o juiz de São Francisco havia determinado o afastamento do parlamentar, entre outras medidas cautelares. De acordo com Wescley Ribeiro dos Santos, advogado de Jarédio, o vereador nem chegou a ser ouvido no processo, mas os depoimentos de testemunhas foram suficientes para revogação das medidas restritivas.
— Haverá uma segunda audiência, em março, só para ouvir algumas testemunhas que faltaram. O Jarédio não foi ouvido ainda, mas, talvez, não haja necessidade. Todas as testemunhas corroboraram com a matéria de defesa, afirmando que nunca receberam qualquer tipo de promessa de vantagem em troca de votos. E mais, elas nunca estiveram com Jarédio, durante o período de campanha, para que a suposta oferta, dita pelo Ministério Público, tenha sido efetuada — afirmou Wescley.
Segundo a denúncia, também instruída com os elementos de informação constantes no Inquérito Policial nº 0188/2017 da Delegacia de Polícia Federal de Campos, o vereador teria prometido a eleitoras beneficiárias do programa social Bolsa Família cirurgias a seus parentes em troca do voto e da assinatura de termo de doação eleitoral, no valor de R$ 600.
Já a prisão foi solicitada pelo MPE após um vídeo apresentado à Justiça mostrar o advogado do réu em contato com uma das testemunhas. Uma das cautelares impostas a Jarédio proibia de contato direto ou indireto com as testemunhas. No caso, o diálogo do advogado com a testemunha é enquadrado como contato indireto.
A Câmara de São Francisco de Itabapoana tem sessão prevista para esta quinta-feira (6). Jarédio já poderá participar da reunião, enquanto o suplente Mazinho da Banda (SD) deixará a cadeira.
