Municípios produtores de petróleo recebem com aumento, nesta quinta-feira (20), o último repasse de royalties do ano, referente à produção do mês de outubro de 2018. Na região, a alta no repasse chega a 12,3%, em comparação com o mês anterior. Para Campos, serão depositados R$ 45.727.412,99, valor 8% superior ao repassado em novembro (R$ 42.327.531) e 47,5% maior que o depósito de dezembro do ano passado (R$ 30.998.745). O município acumula, este ano, R$ 676.321.667,36 em repasses de royalties e participação especial.
São João da Barra, que receberá nesta quinta R$ 12.063.742,84, registra em dezembro a maior alta entre os municípios da região (12,3%), quando comparado com o valor do repasse do mês passado. Em comparação com o mesmo mês de 2017, o aumento é de 59,7%.
O maior depósito será para Macaé (R$ 60.488.349,42), que contabiliza um aumento de 11,8%, em relação ao mês passado e de 55,3%, em comparação com dezembro de 2017, quando foram repassados R$ 38.939.458.
— O aumento decorre do bom preço da commodity em outubro e a produção do mesmo mês no Brasil, que atingiu 2,614 milhões de barris por dia (bbl/d), aumento de 5,2% na comparação com o mês de setembro, devido principalmente ao aumento da produção no FPSO Cidade de Itaguaí e em algumas plataformas da Bacia de Campos, com o retorno da produção após paradas realizadas no mês setembro, como a P-52. Devemos ter queda nos repasses de janeiro e fevereiro, e o alerta vermelho ligado e toda atenção voltada para o STF (Supremo Tribunal Federal), MME (ministério de Minas e Energia), nova diretoria da Petrobras e Brasília em 2019. A ordem é: cautela, poupança e gastar com responsabilidade — ressaltou o superintendente de Petróleo e Tecnologia de São João da Barra, Wellington Abreu.
Valor extra — Resultado de um processo judicial movido pela Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro) em 2002, pelo atraso nos repasses dos royalties, nove municípios fluminenses têm um valor extra creditado mensalmente. Os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo utilizaram do mesmo objeto da ação movida pela Ompetro e ganharam ações idênticas no STF. “Agora, estamos aguardando para receber os valores retroativos, que vão gerar um valor bastante significativo. Talvez consigamos incluir em precatório em 2019 para recebermos em 2020”, destacou Wellington.
