Belido Escreve - Michel Temer sugere a Bolsonaro o que não fez
Guilherme Belido 17/11/2018 18:21 - Atualizado em 20/11/2018 11:55
Em desdobramento a assunto focalizado aqui domingo passado (11), o Senado ‘mostrou’ com qual Brasil está preocupado. Entre a extrema maioria que passa dificuldades com salário de fome e a minoria que recebe os mais altos vencimentos do país, optou pelos abastados, mesmo sabendo que a aprovação do reajuste para os juízes do Supremo provoca um efeito cascata que alcança toda a cadeia do judiciário, cujo aumento é automático, bem como o funcionalismo público em diferentes esferas, posto que o salário dos ministros serve de baliza para outras categorias.
O rombo nas contas pode variar entre R$ 4 e 6 R$ bilhões, sendo o impacto maior para os estados, que vão arcar com R$ 2 bilhões.
Tudo isso presidido por um senador derrotado na eleição, investigado na Lava Jato e que disse não ter recebido nenhuma ligação do presidente eleito. “Ele podia ter ligado e eu teria consultado se alguém tinha interesse de retirar a urgência dessa matéria”. É o fim da picada.
Mais ainda, aprovado por uma bancada de pouca legitimidade – convenhamos, a metade perdeu a eleição – e pautado em ‘regime de urgência’ um projeto que tramitava desde 2016.
Mas disso já se tratou, e apesar de recente, faz parte de passado tenebroso, como tenebroso tem sido o Congresso brasileiro.
Mas o que está por vir é o veto ou a sanção do presidente Temer, que pode desarmar uma bomba armada ao apagar das luzes e que vai estourar no próximo governo, ou confirmar uma situação de dano irreparável ao Brasil, que de imediato inviabiliza qualquer esforço de conter a crise fiscal e põe sobre os ombros do povo mais peso do que já vem carregando.
O que se faz com R$ 39 que já não seja feito com R$ 33?
Novamente observando o que já ressalvado na matéria anterior, nenhuma dúvida há quanto ao merecimento do reajuste salarial de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. Para chegar onde chegaram e ter a responsabilidade que têm, cumpriram longa jornada que exige abrir mão de muita coisa e dedicação quase exclusiva à carreira.
Contudo, não é essa a questão. Não se trata do aumento de R$ 5.500 para onze ministros e o procurador-geral da República, que representa R$ 66 mil reais – irrelevante para as contas públicas. Se ao invés de 12, o aumento contemplasse 12 mil servidores, estaríamos a falar de R$ 66 milhões, algo a ser assimilado face ao benefício. Mas o que se está a tratar é de R$ 4 a R$ 6 bilhões – devastador para as contas públicas.
Certamente a questão seria melhor conduzida se transferida para a próxima legislatura e para o novo governo. Afinal, defasados ou não, são os maiores salários do Brasil. E o que se fará com R$ 39 mil que já não se esteja fazendo com R$ 33 mil? Certamente nada que possa ser incluído como “de necessidade”.
Temer poderia marcar um ponto
O presidente Temer vai se despedindo de forma melancólica e pouco pode fazer para mudar sua imagem. Não só pelas conversas de covil em porão de garagem – imagem literal – com empresário corrupto, (entre outros escândalos) mas, também, por ter cedido ao longo de seu governo aumentos salariais que conflitavam com a necessidade de conter gastos. Criou-se no Planalto o cenário do ‘reclamou, levou’ – circunstância inerente a governos fracos, envolvidos em transgressões e sem legitimidade.
Entretanto, ao dizer ao presidente-eleito que o problema não é o número de servidores, mas os salários altos, Michel Temer tem a chance de fazer ele próprio o que recomenda a seu sucessor que faça: vetar o aumento que diz estar examinando “com muito cuidado” e dê ao futuro governo a chance de equacionar questão tão delicada e importante para o Brasil.
De mais a mais, no momento em que os governadores pedem a “flexibilização da estabilidade do funcionalismo” – em outras palavras, a possibilidade de demissão – o que hoje é vetado pela Constituição, Temer poderia ir ao encontro da expectativa do novo presidente – que já manifestou preocupação com o efeito cascata e espera o veto –, do povo brasileiro e em favor da Constituição.
Seria uma forma de trazer algum brilho na sua passagem pelo Planalto e demonstrar dignidade ante as denúncias as quais terá que responder, ao invés de agradar o Judiciário com o aumento que tanto mal fará ao País e não o livrará das acusações.

ÚLTIMAS NOTÍCIAS