Mais uma Nota de Esclarecimento da Secretaria de Saúde
A Secretaria Municipal de Saúde de Itaperuna/RJ vem através desta nota esclarecer os fatos narrados na Câmara Municipal de Itaperuna na seção no dia 24/10/18:
No que tange o abastecimento de carros da Secretaria Municipal de Esporte pela Secretaria Municipal de Saúde esclarece que o setor de transporte não tomou conhecimento do fato até então, de modo, este setor já encaminhou ofício ao Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde, onde o Secretário de Saúde, na pessoa do Sr. Olliver Barros já ordenou abertura de procedimento administrativo para apurar os fatos e para que no fim tomar as medidas legais cabíveis.
No tocante ao abastecimento de carros sucateados, usando suas placas em requisições, informa que tal ato é considerado crime, e que, nos 05 (cinco) meses da atual gestão em nenhum momento esta prática fora constatada, todavia, o Secretário de Saúde após denúncias ordenou abertura de procedimento para averiguar todo histórico recente no setor de transporte, com fulcro de sanar qualquer irregularidade e encaminhar relatório para autoridades competentes.
Ainda sobre abastecimento, a denúncia do nobre vereador, no tocante a sobrepreço nas notas fiscais, resta intempestiva, haja vista que a Secretaria, através do setor de transporte, outrora, observou o ato e por conseguinte, através dos órgãos de controle interno, legalmente glosou os pagamentos no limite de preço a ata de registro nº 08/2018, pregão 014/2017.
Por derradeiro esclarece que a atual gestão da Saúde de Itaperuna, ao assumir o comando da Secretaria Municipal de Saúde encontrou já realizado Pregão Presencial para contratar fornecedor de gasolina, contudo pela aparente lisura do feito, em voga, uma vez que o mesmo tramitou no TCE, a gestão utiliza-se da ata de registro de preços sem dar reajustes e sem executar certame em emergencial.
NOTA DO BNB
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