Fato novo no julgamento da prefeita de Italva nesta quarta no TRE?
04/09/2018 18:59 - Atualizado em 04/09/2018 19:18
A prefeita de Italva, Margareth do Joelson, e o vice-prefeito, Bruno Silva, o Bruninho, serão julgados nesta quarta-feira pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Em dezembro do ano passado, eles foram condenados e tiveram os mandatos cassados, continuando nos cargos por força do recurso. De acordo com a sentença do juiz Rodrigo Rebouças, ficou comprovado que houve promessa de emprego para eleitores em troca dos votos nos réus e ainda houve pagamento de exame médico em troca de pedido de votos.
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) é movida por Leonardo Orato Rangel, o Léo Pelanca (PSC), que concorreu a prefeito e perdeu com uma diferença de 141 votos.
Porém...
 
 
Segundo informações, governistas dão como certa a anulação de todo o processo com base na tese de que a busca e apreensão que recolheu 204 bonecas de brinquedo e vários documentos foi realizada no horário noturno, o que seria supostamente proibido por Lei, gerando a nulidade de todo o processo.
Em contato com o advogado Eduardo Ferraz, que advoga para Léo Pelanca, foi informado que tal questão sequer foi discutida no processo, o que impede que seja tomada como fundamento de ofício pelo Tribunal, sob pena de violar o princípio da não surpresa, previsto no artigo 10 do Novo Código de Processo Civil.

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

    Sobre o autor

    Suzy Monteiro

    [email protected]