Ponto Final: Sinal amarelo adia aumento de servidores da União
02/09/2018 10:56 - Atualizado em 02/09/2018 11:55
Sinal amarelo
O Diário Oficial da União trouxe ontem, em edição extra, a Medida Provisória (MP) nº 849, que adia para 2020 o reajuste de servidores públicos federais, até então programado para o ano que vem. Semana passada, o presidente Michel Temer chegou a anunciar o reajuste para o próximo ano, mas decidiu voltar atrás, após ouvir a equipe econômica, que alertou sobre o custo do reajuste: de R$ 6,9 bilhões. Sem o reajuste, diz a equipe econômica, será possível cumprir o teto dos gastos públicos e a meta fiscal do ano que vem, que prevê déficit de R$ 139 bilhões.
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Também ontem, o governador Luiz Fernando Pezão reafirmou, em entrevista à rádio CBN, que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender o reajuste salarial de 5% para servidores do Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública é fundamental para que o Estado do Rio prossiga no caminho do reequilíbrio fiscal. Caso houvesse o reajuste, o Estado seria excluído do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e teria de pagar imediatamente à União R$ 18 bilhões. Isso, segundo Pezão, deixaria todos os servidores sem salários pelos próximos seis meses.
 Limite
Pezão salientou ainda que, antes da assinatura do RRF, o Estado chegou a ter 72% da sua receita comprometida com o pagamento da folha salarial. Com o regime, esse número caiu para 57%, mais próximo do exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O governador afirmou também que a entrada do Estado no RRF possibilitou que o governo retomasse investimentos que estavam paralisados, como exemplo citou a nova unidade cirúrgica do Hospital Universitário Pedro Ernesto, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), que vai ser inaugurada amanhã.
 Celeridade
Para quem se valia da lentidão da Justiça, um aviso. Parece que este tempo passou. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) criou um grupo de trabalho multi-institucional para apuração e exame prioritários de possíveis cometimentos de ilícitos e respectivas ações judiciais que versem sobre abuso de poder, praticados por candidatos eleitos, notadamente em áreas de risco. O objetivo é dar maior celeridade na apuração de ilícitos eleitorais e assegurar eficiência na tramitação dos processos sobre abuso de poder, especialmente aqueles atinentes ao envolvimento dos eleitos com o crime organizado.
 Delícia de feriado
Restaurantes da Associação dos Hoteleiros e Comerciantes de Farol de São Thomé (Ashcom) apresentaram, sexta-feira (31), no Alambique do Leley, os 36 pratos que serão comercializados no Festival de Petiscos. O evento acontecerá em dois finais de semana, nos dias 6, 7, 8 e 9 de setembro e também dias 14, 15 e 16, na área em frente à Marinha, na praia de Farol. O valor único de cada prato será R$15, como nos últimos dois anos. O evento terá a participarão de 12 restaurantes.
 Movimento
O evento já faz parte do calendário do município e movimenta todo o comércio da praia, o que é mais que bem vindo, especialmente em função da baixa temporada: “Mais uma vez, mostraremos aos moradores e visitantes um pouco do que o Farol tem de melhor”, afirma o presidente da Ashcom, Odirley Caetano, conhecido como Leley, segundo o qual, o valor do prato chegou a ser cogitado para R$ 18, mas os comerciantes resolveram fazer uma surpresa aos visitantes. O evento tem o apoio da Prefeitura de Campos através das superintendências de Entretenimento e Lazer, Limpeza Pública, Iluminação Pública, Guarda Municipal e Departamento de Turismo.
 Quando?
Interventor federal da Segurança do Rio de Janeiro, o general Walter Souza Braga Netto, afirmou que o caso Marielle deverá ser resolvido até o fim do ano, data em que termina o prazo da intervenção no estado. A parlamentar e seu motorista, Anderson Gomes, foram assassinados no dia 14 de março, um mês antes do início da intervenção no Rio. Este mês completa seis meses do assassinato da vereadora do Psol e de seu motorista, Anderson Gomes. O militar afirmou que investigação não é novela, com um capítulo novo a cada dia, mas garantiu: “Estamos perto”.

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    Suzy Monteiro

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