A desobstrução e o desassoreamento em dois trechos do rio Paraíba do Sul, em São João da Barra, devem começar em setembro. Previstas para iniciarem este mês, após assinatura do termo para execução em julho, as intervenções esbarram em trâmites burocráticos. A cópia do convênio de cooperação está no Departamento Jurídico da Universidade Estadual de Rio de Janeiro (Uerj) e até a próxima quarta-feira o setor deve emitir o parecer para publicação em Diário Oficial. Logo após, será encaminhado à Prumo Logística para que seja iniciada a intervenção. O recurso relacionado à compensação ambiental para obra é de R$ 2,4 milhões. O saldo remanescente após ações será disponibilizado para o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) para a viabilidade do anteprojeto de contenção do mar na praia de Atafona, outro antigo sonho dos moradores e veranistas do balneário sanjoanense.

O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) informou que as autorizações ambientais foram concedidas à Prefeitura de São João da Barra para realização das obras. De acordo com a nota enviada pelo órgão, foram concedidas licenças para a “desobstrução de um canal existente em uma ilha para possibilitar a redução da salinidade da água do rio Paraíba na captação da Cedae no período de preamar (maré alta), através do direcionamento do fluxo d’água do rio para a margem direita, tendo em vista que o fluxo principal está na margem esquerda” e também o “desassoreamento do canal na entrada da foz do Paraíba para permitir a acessibilidade das embarcações pesqueiras, tanto para descarregar o pescado nos frigoríficos e retornar ao mar, como realizar as ancoragens e manutenção nos portos e estaleiros existentes na margem direita, próximo a foz”. Em ambas as autorizações estão previstos os monitoramentos de controle, cujas informações têm que ser reportadas ao Inea.

Segundo o presidente da colônia de Pescadores Z-2 de Atafona, Elialdo Meirelles, atualmente 640 pescadores são atendidos pela organização, evidenciando a importância da obra para o trabalho da categoria.

— A desobstrução, para o nosso pescador de rio, é de suma importância. Quando acontecer isso, o rio vai ficar mais fundo, com mais peso d’água e melhorar muito para o trabalhador. Esperamos ansiosamente para que essa obra seja iniciada. Já fizeram uma dragagem em Barcelos, que ajudou muito aos pescadores de lá, espero que chegue logo aqui — ressaltou.

No mês passado, no Rio de Janeiro, foi assinado o termo para execução do projeto por representantes da secretaria de Estado do Ambiente, Inea, empresa Porto do Açu e Prefeitura de São João da Barra. A ação engloba, em um dos trechos, a desobstrução do meandro existente em ilha, restabelecendo o fluxo d’água da margem direita e proporcionando a captação para o abastecimento da população. Em outro ponto, será desassoreado um trecho do canal da margem direita da foz, com a finalidade de permitir a acessibilidade das embarcações pesqueiras. Os recursos para a intervenção são oriundos de medidas de compensação ambiental, do saldo remanescente da TC 03/2014, referente ao Terminal Sul do Porto do Açu, para execução de projetos socioambientais relevantes no município.

— A Uerj deve começar o monitoramento agora em setembro, porque precisam publicar no Diário Oficial este convênio, por ser uma instituição de ensino. Concomitante a isso, serão feitos os levantamentos topográficos e batimétricos no segundo ponto. Para isso, preparamos o termo de referência para que a Porto do Açu possa licitar esses levantamentos, o projeto executivo e sua realização —, ressaltou a secretária de Meio Ambiente e Serviços Públicos de São João da Barra, Joice Pedra.aa

Um projeto para contenção do mar em Atafona foi apresentado em 2014 pelo Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH) ao então prefeito de São João da Barra, José Amaro Martins de Souza, Neco. Desde então, o antigo prefeito e a atual chefe do Executivo, Carla Machado iniciaram uma luta para levantar recursos para a realização da obra, haja visto que ambos afirmam que apenas o município não tem condições de arcar com os custos. Autoridades já aventaram orçamentos que variam de R$ 150 a R$ 220 milhões, mas nenhuma cotação oficial foi feita.

No ano passado, a prefeita Carla Machado apresentou cópia do projeto de recuperação da orla de Atafona ao presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia. Além disso, o município recebeu a visita de diversos deputados estaduais e federais, mas até o momento nenhum apoio concreto chegou.

Segundo Joice Pedra, o valor de R$ 2,4 milhões oriundo da compensação ambiental foi conquistado pela atual gestão já que o recurso antes era aplicado no Estado do Rio de Janeiro. Agora, serão feitas as duas intervenções na foz e o restante do valor será aplicado na contratação da empresa para fazer o EIA-RIMA.

— Vamos ter que fazer o EIA RIMA, contratar uma empresa especializada que deve custar mais de R$ 1 milhão. Esse EIA RIMA será avaliado pelo Inea e pela equipe de fiscalização da secretaria de Meio Ambiente. A partir do momento que a licença estiver na mão já haverá a contratação de uma empresa para fazer o projeto executivo, já que da obra nós só temos o anteprojeto que requer milhões e milhões para ser executado”, ressaltou.

A Prefeitura de São João da Barra ressaltou ainda, em nota, que “busca junto às esferas estadual e federal recursos que possam viabilizar a obra de contenção do mar, com solicitações junto aos ministérios das Cidades, da Integração Nacional, Câmara dos Deputados, Senado Federal, Governo do Estado e Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) para análise emergencial e que medidas sejam tomadas para solucionar de forma definitiva a situação”.

Em busca de apoio para o projeto de contenção do avanço do mar, mobilizações populares ganharam força no ano passado em Atafona. Os movimentos “Atafona Resiste” e “SOS Atafona” realizaram reuniões e ganharam as ruas com manifestações, recebendo apoio da Prefeitura. Protestos foram realizados no ano passado — no Carnaval, Dia da Cidade e na procissão fluvial do padroeiro. No dia da cidade, políticos “vestiram a camisa” do movimento, criaram um abaixo-assinado digital e recolheram assinaturas na praça do padroeiro São João Batista. Este ano, no Dia do Trabalhador, mais um grupo foi criado, o “Luto por Atafona”.

Uma das integrantes do “SOS Atafona”, Verônica Ammar, mantém a esperança de ver a obra de contenção ser realizada na praia.

— Estamos pressionando e vigiando porque é um projeto de sonho. Eles falam que não têm recurso. Mas e aí? Vai ficar de braços cruzados? É complicado. Pessoas estão perdendo suas casas, seus patrimônios, aí a gente sempre que pode pressiona. Vamos esperar até quando? A gente fica meio que de saco cheio por que a gente luta, você paga seus impostos e a Prefeitura, a gente sabe quanto recebe. É complicado”, lamentou.

O avanço do mar preocupa moradores de Atafona desde o final da década de 50. Em 17 de fevereiro de 1959, o extinto jornal campista Folha do Povo cobrava em sua primeira página “um ‘espigão’, com pedras, paralelo à costa, da foz do Paraíba (...) para a preservação do belíssimo recanto do Pontal”. Segundo o jornal, era preciso uma intervenção “ante o avanço sistemático do mar naquele trecho da praia” e lembrou que espigões como quebra-mar foram usados no Recife e em várias praias do Rio de Janeiro, com pleno êxito.