Campos decreta situação de emergência devido à epidemia de chikungunya
05/07/2018 11:28 - Atualizado em 05/07/2018 11:30
O prefeito de Campos, Rafael Diniz (PPS), decretou situação de emergência no município. O motivo é a epidemia de chikungunya, que foi admitida por autoridades de saúde na última semana. A medida leva em conta “a proliferação do mosquito transmissor”, o índice de infestação predial de 6,1% (alto risco) no último Levantamento de Índice Rápido do Aedes aegypti (Liraa) e os mais de 1.900 casos de chikungunya no município.
No decreto, foi autorizado o remanejamento de servidores públicos e prestadores de serviço para atender às demandas prioritárias da secretaria de Saúde e do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ). A autorização inclui a realização de horas extras pelos agentes de combate às endemias e as contratações emergenciais de pessoal. O município deverá solicitar apoio ao estado do Rio de Janeiro, através da mobilização da Força Estadual de Saúde, bem como ao Governo Federal, para auxiliar no atendimento de saúde e no combate ao mosquito Aedes aegypti durante o período de emergência. Também foi autorizada a contratação direta de bens e serviços indispensáveis ao combate ao mosquito e ao controle da epidemia.
No combate aos focos do Aedes aegypti, o decreto permite “o ingresso forçado em imóveis particulares, nos casos de recusa ou de ausência do responsável que possa dar acesso, quando isso se mostrar fundamental para a contenção da doença ou agravo à saúde dos moradores vizinhos”. Os visitadores deverão fazer relatório constatando risco à Saúde Pública, documentando com fotos e ou filmagens, detalhando a necessidade daquela entrada.

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    Arnaldo Neto

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