O advogado e publicitário Gustavo Oviedo, colaborador do blog "Opiniões", hospedado na Folha1, está sempre atento ao noticiário. Daí que não lhe passou desapercebido a informação sobre o adiamento da licitação pública para contratação de empresa a efetuar a manutenção da iluminação pública do município. O valor do contrato é de R$ 14 milhões por 12 meses de serviço, ou seja, R$ 1,16 milhões por mês.
Na avaliação de Oviedo, considerando que a empresa contratada emergencialmente para fazer esse serviço o está realizando hoje a um custo de R$ 330 mil por mês, o adiamento não é uma má noticia, ao menos para o bolso do contribuinte campista.
Atualização às 18h: Por e-mail, enviado ao blog, a Prefeitura de Campos informa que o contrato emergencial atende apenas troca de lâmpadas e prevê ainda menor número de equipes. O valor global do emergencial foi de R$ 2.876.683,54 sendo que a empresa vencedora ofertou o valor de R$1.994.967,83. É importante frisar que para esse contrato foram convidadas 7 empresas do ramo específico de Iluminação Pública e foi realizada sessão pública, para abertura das propostas comercias com registro em ATA.
O contrato de licitação, por sua vez, prevê, além da troca de lâmpadas, melhorias no parque de iluminação pública, como expansão com implantação de novos pontos e postes, iluminação de LED, cadastro de todos os pontos de iluminação pública georreferenciados via coordenadas GPS, contratação de mais equipes de profissionais, software de gestão, central de call center com linha 0800 e adequação e substituição de cabos e de rede subterrânea obsoleta em praças e avenidas.
Atualização às 19h20. A avaliação de Gustavo Oviedo é a seguinte: "Que a contratação emergencial tenha conseguido poupar quase um milhão de reais é uma boa amostra de que é possível conseguir que as empresas compitam entre si para obter o menor valor. E que o serviço prestado até agora foi mais do que aceitável. Basta querer.
2 - o novo contrato de 14 milhões somente atinge esse valor porque foram acrescidos penduricalhos para encarecê-lo. As lâmpadas LED serão instaladas em menos de 5% do total de pontos que o município possui; o "cadastro de de todos os pontos de iluminação pública" é desnecessário, pois os pontos já tem hoje uma placa de identificação (que a prestadora atual está utilizando. Logo, já existe um cadastro); o 'software de gestão' vá saber o que é; e a central de call center com 0800 não tem muito sentido, quando hoje o pedido pode ser realizado por Whatsapp - como está sendo feito, aliás.
Mas a pergunta a fazer é: há necessidade de tudo isso? Acaso não estamos vivendo uma grave crise financeira? Por que encarecer uma proposta em mais de 3 vezes o valor atual, e ao mesmo tempo negar um aumento aos servidores alegando falta de dinheiro?".
