Por unanimidade, o plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) rejeitou Embargos de Declaração e manteve a decisão de 1ª instância que absolveu o prefeito de Campos, Rafael Diniz, a vice Conceição Santanna e outras 13 pessoas da acusação de abuso dos meios de comunicação e de poder econômico na eleição de 2016.

A denúncia foi feita pelo vereador afastado por condenação na Chequinho, Thiago Virgílio (PTC), pelo candidato derrotado na última eleição, Eduardo Crespo (PR), e pela Coligação Frente Popular Progressista de Campos. Em primeira instância, o juiz Eron Simas rejeitou a acusação.