Promotora Pública Emite Nota Sobre os Camelôs.
- Atualizado em 27/05/2018 11:56
EM 1ª MÃO
No ano de 2017, ou seja, antes que, eu assumisse a 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaperuna, o município assinou um TAC- Termo de Ajuste de Conduta- para retirada das ocupações irregulares de praças e calçadas.
Decorrido prazo concedido no TAC, o município iria retirar amanhã, segunda feira, os camelôs da praça onde estão e alocá-los em outro local.
Ao ter conhecimento da notícia fiz contato com a administração pública para uma reunião que será realizada nesta segunda feira,28/05/2018,  a fim de discutirmos melhor o assunto e compatibilizar o interesse público na regularização da ocupação com a continuidade do trabalho daqueles que há muito estão no local exercendo a atividade comercial.
Nesse sentido, após a reunião enviarei a imprensa o que for decidido, destacando que é decisão da administração o local para onde serão remanejados, no entanto estamos agindo para que, dentro da legalidade, a população, mormente os comerciantes, não seja prejudicada.
Raquel Rosmaninho-Promotora Pública

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