Duas vezes presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenta, nesta quarta-feira (4), sua última cartada para evitar ser preso. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga, a partir das 14h, o Habeas Corpus (HC) 152752, por meio do qual a defesa do ex-presidente tenta impedir a execução provisória da pena imposta a partir da confirmação de sua condenação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Na Lava Jato, Lula foi condenado a 12 anos e um mês de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá. Nessa terça-feira (3), véspera do julgamento, manifestações pró e contra Lula aconteceram em mais de 100 cidades pelo país. Segunda-feira (2), um ato a favor de Lula e pedindo justiça no caso da vereadora Marielle Franco (Psol), assassinada a tiros em março, juntou a esquerda no Circo Voador, Rio de Janeiro.

O julgamento de Lula, que será retomado nesta quarta, teve início em 22 de março. Na ocasião, os ministros, por maioria, concederam salvo-conduto ao ex-presidente de forma a impedir a execução da prisão até que o STF conclua o julgamento do pedido. Também por maioria, o Plenário conheceu (permitiu a tramitação) do HC.

A defesa de Lula sustenta que a determinação do TRF-4 no sentido da execução da pena após o esgotamento das instâncias ordinárias representaria ameaça iminente ao seu direito de locomoção e comprometeria a presunção de inocência. Sustenta ainda que o STF assentou a possibilidade de execução provisória, “mas não a proclamou obrigatória”, e que não há motivação concreta que justifique a necessidade da prisão.

Nessa terça-feira, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse que a eventual mudança de entendimento do STF sobre a autorização para prisão após fim dos recursos na segunda instância representará retrocesso na credibilidade da sociedade perante a Justiça e o STF. Desde 2016, o entendimento prevalecente na Corte é no sentido de que a execução de pena pode ser iniciada logo que sejam encerrados os recursos em segunda instância.

Já a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia fez um pronunciamento à TV Justiça em que clama por serenidade e respeito às diferenças. Sem citar diretamente os tiros que atingiram a caravana de Lula, na semana passada, a ministra disse que a violência é intolerável.

A terça-feira foi de manifestações em todo País. Os protestos ocorreram no Distrito Federal e em 23 estados: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

Com grande adesão, na Avenida Paulista, região central de São Paulo, manifestantes se reuniram no fim da tarde no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp) para pedir a prisão do petista. Eles foram convocados pelo grupo “Vem pra rua”. Em Copacabana, Rio de Janeiro, as manifestações tomaram a orla, mesmo com a forte chuva. Também foi no Rio, mas segunda-feira, que houve uma das maiores manifestações pró-Lula.

No ato, o ex-presidente disse que quer sua inocência de volta. E acrescentou que uma eventual prisão não irá encarcerar seus pensamentos e sonhos.

— Não estou aqui pelo direito de ser candidato. Eu quero que eles parem de mentir a meu respeito, devolvam a minha inocência, porque eu quero ser candidato — disse o petista.

Estiveram ao lado de Lula o cantor Chico Buarque, a pré-candidata à Presidência Manuela D’Ávila (PCdoB), membros do Psol, PSB, PDT e PCO, e a viúva de Marielle Franco, a arquiteta Mônica Benício. (S.M.) (A.N.)