A manchete da edição deste domingo (22) da Folha da Manhã (aqui) informa que a Prefeitura de São João da Barra estima queda na arrecadação de Imposto Sobre Serviço (ISS) em torno de R$ 1,3 milhão/mês com a paralisação do mineroduto Minas-Rio — que traz o minério de Conceição do Mato Dentro (MG) para embarque no Porto do Açu. O blog mostrou recentemente (aqui) que a movimentação entra a Prumo e a Anglo American pode ser “congelada”. A Anglo alega “força maior” por conta dos dois vazamentos ocorridos no mês passado, que levaram o Ibama a suspender a operação do duto.
Não se sabe, de fato, a autonomia que a Ferroport — joint-venture formada entre a Anglo e a Prumo, responsável pelo terminal de minério de ferro do Porto — para operações enquanto o duto estiver parado. A empresa foi questionada, mas não respondeu sobre assunto. De concreto, somente, que a subsidiária dará férias coletivas de 30 dias aos seus empregados das áreas de operação, manutenção e sustentabilidade, por conta da suspensão das atividades do mineroduto. O período de férias será de 24 de abril a 23 de maio.
Segundo a Prefeitura de SJB, a secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico informou que, a partir de informações da gerência de Sustentabilidade da Ferroport, não é previsto neste momento a perda de emprego ou a capacidade operacional — o que é, no mínimo, estranho, uma vez que a Ferroport dará férias coletivas aos seus funcionários.
Análise — O economista Ranulfo Vidigal, que foi prefeito de SJB e acabou cassado pela Câmara, é ainda mais pessimista com relação à queda de ISS para o município: “A implicação de curto prazo é a perda de impostos municipais, na forma de ISS, que estimo em aproximadamente R$ 25/30 milhões em 2018. No médio prazo, pode representar uma perda de Valor Adicionado Fiscal — que serve de base para a arrecadação do ICMS, gerando perda na participação relativa e mais perda de recursos. A Anglo deu férias coletivas para os seus funcionários, o que representa menos circulação e renda na região, notadamente em Campos e SJB”.
