Representantes da Prefeitura de São João da Barra e da empresa Porto do Açu participaram de uma reunião, na última sexta-feira (13), na secretaria de Estado do Ambiente (SEA), com o subsecretário da pasta, Rafael Ferreira. Foram discutidos, na oportunidade, ajustes técnicos da compensação ambiental referente ao Terminal Sul do Porto do Açu, para realização das intervenções no rio Paraíba do Sul.
As intervenções, de acordo com a secretaria municipal de Meio Ambiente, são de desobstrução do canal existente em ilha no leito do rio, para o restabelecimento do fluxo d’água na margem direita e melhoria da captação para abastecimento da população, e de desassoreamento do trecho do canal na margem direita da foz, permitindo a acessibilidade das embarcações de pesca.
— Toda documentação das intervenções foram encaminhadas ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Ministério Público Federal (MPF), secretaria de Estado do Ambiente, Superintendência do Patrimônio da União (SPU) e Porto do Açu, para tratativas de autorização e execução", ressaltou a secretária municipal de Meio Ambiente, Joice Pedra, que participará de uma nova reunião no mesmo local nesta sexta (20), às 14h, com a presença de representantes da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), Porto do Açu e Inea.
A Uerj, atendendo a recomendação do MPF, fará monitoramento ambiental da área, antes, durante e após as execuções das intervenções; e a empresa Porto do Açu contratará os serviços especializados que serão atestados pela secretaria municipal de Meio Ambiente. A secretaria de Estado do Ambiente direcionará os recursos financeiros da compensação ambiental.
Na reunião a secretária Joice abordou ainda a importância da contratação do serviço de elaboração do EIA/Rima do anteprojeto de contenção e restauração da praia de Atafona, estudo que também será realizado por medidas de compensação ambiental.
Em tempo — Desde agosto do ano passado foi anunciado que o Inea havia aprovado as licenças para dragagem dos canais de navegação em Atafona e São João da Barra, que estão assoreados. Para quem pensava que todas etapas já estavam vencidas e a intervenção seria imediata, no mês seguinte foi a vez do MPF visitar o local para averiguação da necessidade de execução do serviço. Quem utiliza o canal de navegação torce para uma solução o mais breve possível. Por mais que as autoridades locais demonstrem interesse em resolver a situação, a burocracia dá um banho de água fria, e leva até mesmo a certa desconfiança quanto a efeitos práticos.
