STF julgará habeas corpus de Lula nesta quinta-feira
21/03/2018 15:36 - Atualizado em 22/03/2018 15:39
Ex-presidente Lula
Ex-presidente Lula / Divulgação
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou, para esta quinta-feira (22), o julgamento do Habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com o qual ele pretende impedir sua prisão após condenação em segunda instância no caso do triplex no Guarujá (SP). O anúncio do julgamento foi feito por Cármen Lúcia logo após a abertura da sessão plenária desta quarta-feira (21), segundo ela “pela urgência” do pedido de liberdade. A sessão, aliás, foi marcada por um bate-boca entre os ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso e chegou a ser interrompida pela presidente. Mais cedo, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre, marcou para a próxima segunda-feira, dia 26, o julgamento do recurso.
No HC, Lula requer que lhe seja garantido o direito de recorrer em liberdade até o trânsito em julgado do processo, quando não cabem mais recursos nem mesmo nas Cortes Superiores. O julgamento será às 14h.
Logo depois do anúncio, o ministro Marco Aurélio Mello pediu que sejam julgadas as duas ações diretas de constitucionalidade (ADCs) de sua relatoria que tratam sobre a possibilidade de pessoas condenadas em segunda instância pela Justiça, como é o caso de Lula, começarem de imediato a cumprir suas penas, antes do trânsito em julgado. Uma dessas ações foi aberta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Com a decisão Cármen Lúcia, o HC de Lula no Supremo será julgado antes do embargo de declaração protocolado pela defesa do ex-presidente na segunda instância da Justiça Federal, contra sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro em relação ao apartamento no litoral paulista.
Em tese, trata-se do último recurso disponível a Lula na segunda instância. Confirmada a condenação, o ex-presidente pode ter a prisão determinada pelo juiz Sérgio Moro.
Discussão - Os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes protagonizaram bate-boca em plenário, com trocas de ofensas pessoais. A presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, precisou suspender a sessão para acalmar os ânimos.
Mendes fez críticas a diversas decisões recentes do Supremo, inclusive a “manobra” que liberou o aborto para grávidas com até três meses de gestação, ação relatada por Barroso. “Vossa Excelência me deixe fora desse seu mau sentimento. Você é uma pessoa horrível, uma mistura do mal com o atraso e pitadas de psicopatia”, reagiu Barroso.
Presidente do Peru renuncia após denúncia
O presidente do Peru, Pedro Pablo Kuczynski, conhecido como PPK, apresentou ontem ao Congresso sua renúncia. Os partidos acordaram que vão aceitar a renúncia em uma sessão nesta quinta-feira. PPK estava no cargo graças a uma votação apertada no Congresso, realizada há três meses.
Ele está envolvido em um escândalo de acusação de compra de votos, que se segue a suspeitas de recebimento de dinheiro da construtora brasileira Odebrecht. As investigações são um braço da Lava Jato internacional.
A renúncia ocorre um dia antes do Congresso discutir uma moção de destituição de Kuczynski, em meio a uma crise presidencial marcada por vídeos divulgados pelo Partido “Fuerza Popular” que mostram uma suposta compra de votos de seus aliados em troca de obras.
Em pronunciamento acompanhado dos membros de seu gabinete ministerial, Kuczynski disse que sempre trabalhou honestamente e que a oposição tenta manchar a sua imagem, o classificando como corrupto.
Segundo ele, as imagens dos vídeos foram editadas e geraram “uma grave distorção do processo político”. (S.M.) (A.N.)

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