Troca de condenados na Câmara
16/03/2018 11:20 - Atualizado em 19/03/2018 17:15
Carlos Canaã
Carlos Canaã / Folha da Manhã
As movimentações do “escandaloso esquema” da troca de Cheque Cidadão por votos na Justiça Eleitoral continuam a refletir no Legislativo campista. No Diário Oficial desta quinta-feira (15), Carlinhos Canaã (PTC) foi convocado para o lugar do vereador Thiago Virgílio (PTC). Condenado em segunda instância na Chequinho, Virgílio continua com recursos, mas agora fora do cargo. O suplente, porém, pode ficar pouco tempo na cadeira: Canaã também já está condenado em segunda instância no mesmo caso, mas seus embargos ainda não foram julgados. A troca é de um condenado por outro.
Ainda na esfera cível-eleitoral do “escandaloso esquema”, os recursos do próprio Thiago Virgílio e do vereador Miguelito (PSL) subiram do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em Brasília, o vereador afastado Jorge Magal (PSD) perdeu mais um recurso. Réu em uma ação penal da Chequinho, o ex-governador Anthony Garotinho, é alvo também de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) por resistência e desacato, no dia em que foi preso. Um policial federal que participou da transferência de Garotinho de um hospital para Bangu, em novembro de 2016, informou em depoimento anexado ao inquérito que o político pediu para receber um tiro no peito e que iria “quebrar a cara” do também ex-governador Sérgio Cabral
No caso de Canaã, o suplente convocado recebeu 2.057 votos em outubro de 2016. Ele chegou a ocupar uma cadeira na Câmara de Campos até junho do ano passado, quando Virgílio conseguiu ser empossado. Thiago foi impedido de ser diplomado — assim como Jorge Rangel (PTB), Kellinho (PR), Linda Mara (PTC), Miguelito (PSL) e Ozéias (PSDB) — minutos antes da cerimônia para entrega do documento, por decisão proferida em ação penal também da Chequinho.
Canaã foi condenado em primeira instância a oito anos de inelegibilidade e cassação de diploma. Seu recurso foi rejeitado pelo TRE em 27 de fevereiro. O processo está em fase de Embargos de Declaração e, caso sejam também negados, ele terá que deixar a Câmara.
No TSE — A defesa do vereador afastado Jorge Magal tentou no TSE o que alguns juristas consideram uma “última cartada”. A principal Corte eleitoral do país já havia mantido a condenação de Magal na Chequinho desde o dia 23 de novembro. À época, ele afirmou que continuaria recorrendo. Ontem, um agravo de instrumento não foi reconhecido.
Após o trâmite no TSE, Magal ainda poderá recorrer ao STF com um recurso extraordinário, caso haja entendimento de violação constitucional.
Na principal Corte Eleitoral do país, mais recursos da Chequinho começaram a tramitar. Além de Magal, Vinicíus Madureira (PRP), Jorge Rangel (PTB), chegaram à Brasília os processos de Miguelito e Thiago Virgílio.
Pedido de tiro no peito e ameaça a Cabral
Transferência de presidio gerou inquérito
Transferência de presidio gerou inquérito / Ag.ODia
A transferência de Garotinho do Hospital Municipal Souza Aguiar para o Complexo Penitenciário de Gericinó, em novembro de 2016, quando foi preso pela primeira vez na Chequinho, teve grande repercussão, com a famosa cena da ambulância. O caso gerou um inquérito no STF por resistência e desacato — no qual também são investigadas Rosinha Garotinho e Clarissa Garotinho (PRB). O depoimento de um policial federal que participou da transferência do ex-governador foi anexado ao inquérito, segundo informações divulgadas ontem em O Globo.
O agente federal teria relatado que o político pediu “várias vezes” para receber um tiro no peito. Ele teria dito que, caso o policial não o matasse, ele se suicidaria dentro da prisão. No depoimento, prestado quatro dias após o episódio, o policial federal também relatou que Garotinho disse que iria “quebrar a cara” do também ex-governador Sérgio Cabral, se o encontrasse no presídio.
Preso em 16 de novembro de 2016, Garotinho teria de ser conduzido do Rio para Campos. Porém, passou mal e foi internado no Souza Aguiar. No dia seguinte, o juiz Glaucenir Oliveira determinou sua transferência para Bangu porque o ex-governador estaria recebendo regalias no Hospital municipal. Houve resistência e protesto da família. No outro dia, a então ministra Luciana Lóssio, do TSE, determinou a transferência dele para uma unidade particular. Na outra semana, a Corte decidiu soltar o ex-governador.

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