Neco fala sobre parecer do TCE e diz que atual gestão não permitiu acesso a documentos
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Neco / Folha da Manhã
Após o Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Rio de Janeiro emitir parecer prévio contrário às contas de 2016 do governo do ex-prefeito José Amaro Martins de Souza, Neco (PMDB), o peemedebista se pronunciou em seu perfil em uma rede social para demonstrar “indignação e não aceitação com o parecer dado”, Neco ressaltou ainda que irá buscar modificar o relatório “mostrando através de documentos que as divergências mencionadas não existem”.
— O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro emitiu parecer prévio acerca da prestação de contas de governo do exercício 2016, de minha gestão. Em sua análise o ilustre relator não aceitou as informações disponibilizadas em nossas razões de defesa, ao qual foi mostrado de forma embasada o não encaminhamento de documentos importantes por parte da Prefeitura que auxiliaria a melhor compreensão dos fatos contábeis e resolução das divergências expostas pelo corpo instrutivo do TCE-RJ. Por exemplo, o TCE não constatou a ocorrência de um superávit financeiro na Secretaria de Assistência Social, pois não foi encaminhado ao Tribunal o conjunto de contas que formavam todo o bloco de serviço da fonte que originou o superávit. Ressaltasse que o superávit ocorreu e ainda foi aprovado pela Câmara Municipal. Mesmo sendo pedido na defesa que a Prefeitura fosse notificada para encaminhar os documentos, isso não foi acatado pelo TCE — disse o ex-prefeito.
O ex-prefeito ainda falou sobre o apoio prestado pela sua gestão, em 2013, para prestação de contas do ano anterior da prefeita Carla Machado (PP). Porém, diz não ter tido acesso aos documentos agora que ela voltou ao governo depois da gestão dele. “Me lembro que no ano de 2013 disponibilizamos todo o acesso aos documentos necessários para a atual prefeita fazer sua prestação de contas do exercício 2012, como ainda responder todos os questionamentos que foram feitos pelo TCE na época. Inclusive, as contas inicialmente tiveram parecer prévio contrário, ou seja, de reprovação pelos conselheiros. E após o acesso aos novos documentos liberado por nós, se conseguiu modificar a decisão e ter parecer favorável. Todavia, o tempo passa, mas o pensamento individualista e maldoso continua, e eu não tive o mesmo direito. Nesse mesmo sentido, o controle interno do Município em seu parecer na prestação de contas de 2016 pediu a reprovação da contas ao TCE. Analisem vocês e vejam até onde vai a perseguição na política”,
Neco ressaltou ainda que: “Analisando os outros pontos mencionados pelo TCE, fica claro que o corpo instrutivo não considerou a queda de receita que tivemos no ano de 2015 e principalmente a que ocorreu no ano de 2016, onde tivemos uma perda aproximadamente nos dois anos de R$ 400 milhões, ao qual inviabilizou consideravelmente o planejamento feito pela nossa gestão. E também não foi aceito nenhuma das ações que tomamos para buscar o equilíbrio financeiro no período, seja com a diminuição das despesas através do decreto de emergência econômica e financeira, como os demais cortes que foram feitos”.
Ainda de acordo com o ex-prefeito, quando ele assumiu em 2013 uma dívida de mais de R$ 100 milhões, que teria sido deixada por outra gestão. “Façam uma comparação, com a queda de receita que tivemos nos últimos anos e ainda com o somatório da obrigação de pagamento das dívidas deixadas, como isso atrapalhou a execução orçamentária e financeira do nosso governo”, declarou.

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    Arnaldo Neto

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