Ponto Final - Prefeitura rebate (I)
10/02/2018 16:38 - Atualizado em 19/02/2018 14:05
Prefeitura rebate (I)
A Prefeitura de Campos divulgou nota contestando posicionamento da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) a respeito da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip), que teve valores reduzidos para comércio e indústria em sessão extraordinária da Câmara de Vereadores ocorrida nessa sexta-feira. Na nota, o Município disse ter se surpreendido com o posicionamento da CDL ao afirmar que a instituição teria sido ouvida, mas não atendida no que diz respeito ao seu pleito de redução dos valores previstos em lei, e apontou indignação por parte do governo com os termos da nota.
Prefeitura rebate (II)
A Prefeitura afirma que, desde que foram constatados equívocos na planilha relativa ao comércio e à indústria, o governo transpareceu a intenção de corrigir as distorções, antes mesmo de reunir-se com as entidades representativas. “No dia 18 de janeiro, o prefeito Rafael Diniz convidou os dirigentes dessas instituições, inclusive CDL, para uma conversa sobre o assunto. Na oportunidade, apresentou a proposta de redução dos valores, aprovada pela Câmara Municipal. Também disponibilizou todos os números de previsão de arrecadação e os custos para manter o serviço de iluminação no município”.
Prefeitura rebate (III)
A nota destaca, ainda, que a pauta apresentada pelas entidades questionava os parâmetros considerados para a instituição da Contribuição de Iluminação Pública, sem que houvesse sido formalizada, contudo, qualquer proposta efetiva de modificação. O governo municipal destacou que “causa estranheza a alegação de que a instituição teria incansavelmente buscado um denominador comum, uma vez que não houve demonstração alguma, por parte da CDL, de disparidade na origem dos cálculos, sequer a apresentação de parâmetros técnicos na busca de uma solução. Em razão disso, é de se lamentar a postura da instituição, que busca atribuir a si uma realidade não perquirida”. No texto, a Prefeitura afirma, ainda, que vem adotando medidas para estimular a economia local.
Novo nome
O Norte Fluminense conta com mais um nome na lista de pré-candidatos a deputado estadual nas Eleições 2018. Na última quinta-feira (8), o empresário José Carlos Coelho Melo, de São Fidélis, anunciou sua pré-candidatura pelo Partido Ecológico Nacional (PEN) por meio de publicação no Facebook. Na foto postada, Zé da Semaf, como é conhecido, está ao lado do deputado federal Walney da Rocha (PEN) e do radialista Nelson Ferreira, presidente do partido no município. “Início de uma grande caminhada. Que Deus ilumine meus passos e possa representar dignamente aqueles que me confiarem essa imensa responsabilidade”, escreveu.
Serviço ampliado
Carnaval é momento de alegria, mas também pode acabar em violações de direitos. Para garantir uma folia justa, Tribunais de Justiça de todo o Brasil ampliaram serviços de atendimento à população, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Cada tribunal estabeleceu um regime de plantão específico; os horários e locais de funcionamento podem ser consultados na internet. Nas cidades mais movimentadas, há também postos especiais.
Detran na folia
O Detran-RJ vai aproveitar o Carnaval 2018 para conscientizar os foliões do Rio. O Departamento de Trânsito fará ações educativas nos dias de folia. Com a temática “Bebida & direção: um enredo que nunca acaba bem”, o Detran buscará conscientizar os cidadãos para um trânsito seguro nos dias de festa. Um mini bloco educativo vai atuar em oito blocos cariocas. Agentes da Coordenadoria de Educação estarão fantasiados com a temática do trânsito para conscientizar os foliões sobre a importância de um trânsito seguro tanto no Carnaval quanto na rotina diária da cidade. O Detran também estará presente no Sambódromo.
Recomendação
Um dos municípios que ficam bastante movimentados no Carnaval é Cabo Frio, por causa de suas praias paradisíacas. E por conta desse aumento de turistas, o Ministério Público do Estado recomendou que o prefeito Marcos Mendes e o comando do 25º Batalhão de Polícia Militar reforcem a fiscalização de trânsito e o patrulhamento no segundo distrito. O objetivo é impedir que associações de moradores da região controlem o acesso de veículos às vias de circulação interna dos loteamentos.

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