Requerimentos e indicações sobre assuntos diversos fizeram parte da pauta da Câmara de São João da Barra na sessão desta terça (27). Em conjunto, os vereadores, Gersinho (SD), Caputi (PTN) e Aluizio Siqueira (PP) requereram o retorno do pagamento do Cartão Alimentação aos servidores públicos municipais. Não é a primeira vez que o assunto é debatido pelo Legislativo sanjoanense, mas o Executivo, até o momento, não sinalizou o retorno do Cartão, que contemplava os servidores municipais com R$ 300 mensais.
— Fizemos essa indicação porque esse foi um benefício suspenso no governo Neco (PMDB), em 2016, e sabemos que no ano passado a prefeita Carla Machado (PP) teve que arcar com muitas dívidas trabalhistas quando assumiu a Prefeitura. Então, agora, estamos pedimos ao Executivo que possa retornar esse benefício tão esperado e que vai ajudar muito na economia dos servidores — disse o presidente da Casa, Aluizio.
Vale lembrar que o ex-prefeito suspendeu o benefício por decreto, enquanto o correto seria por um projeto de lei, já que o cartão foi criado desta forma. Em julho do ano passado, após decisão do Tribunal de Justiça pela retomada imediata do benefício, a prefeita Carla enviou o projeto de suspensão, que foi aprovado pela maioria dos parlamentares. O embate judicial não apresentou novidades até o momento.
Requerimentos — O vereador Alex Firme (PP) requereu à Cedae, providências para a ligação da rede de água nos bairros: Nossa Senhora Aparecida, Telê Santana I, II e II (do outro lado da lagoa de Grussaí) e, ainda, a ligação do poço de Atafona, que fica atrás do Corpo de Bombeiros. Gersinho requereu à Secretaria de Transportes, um ônibus escolar (ou van) para transportar os alunos do 5° distrito que estudam no Instituto Federal Fluminense (IFF) de SJB. Em conjunto, Aluizio e Sônia Pereira (Soninha/PT) requereram à Capitania dos Portos, a reforma e a pintura do farol de Atafona. Aluizio também solicitou à Secretaria de Obras, a reforma da creche Saul de Oliveira Silva, no Carrapicho.
Indicações — A indicação (que é uma das modalidades de proposição, ou seja, matéria sujeita à deliberação do Plenário) nada mais é do que uma sugestão de medida de interesse público encaminhada ao Executivo, que vai analisar a viabilidade do pedido e sua realização. Dez indicações foram aprovadas pelo plenário na sessão. A primeira foi feita pelo vereador Ronaldo Gomes (Pros), que defende a criação de um projeto para reabertura da Estrada da Restinga, que permitirá a ligação de Chapéu do Sol à Avenida Liberdade, em Grussaí.
Já para a praia do Açu, Franquis Arêas (PR) pediu a construção de uma praça e o asfaltamento da Rua Manoel Francisco de Almeida. Gersinho solicitou o término das obras do posto de saúde de Palacete. Aluizio propôs a reforma do calçadão que fica no trecho da Rua João Francisco de Almeida, com a substituição das pedras por piso adequado, projeto de jardinagem, construção de rede de drenagem e reforma dos banheiros públicos.
Grussaí — Caputi pediu o calçamento das ruas, Luiz Eduardo Rocha e Sargento Fábio Cardoso Machado, em Grussaí. Já Eziel Pedro da Silva (PMDB) sugeriu a construção de uma praça em frente à Igreja de São Sebastião. Por fim, Eziel, Aluizio e Caputi indicaram a conclusão das obras da Escola Municipal Evanir Gaia, em Grussaí.
