Prefeito reconduz secretários com corte de 30% no salário
Aldir Sales 17/01/2018 12:19 - Atualizado em 19/01/2018 14:02
Amarildo do Hospital
Amarildo do Hospital / Divulgação
O prefeito de São Fidélis, Amarildo do Hospital (PR), reconduziu aos cargos todos os secretários municipais e servidores comissionados (DAS). Na última semana, Amarildo publicou no Diário Oficial um decreto que exonerou todos os DAS, incluindo os secretários. De acordo com a Prefeitura, o alto escalão do Executivo sofreu corte de 30% nos salários.
O município também informou que o novo decreto com a redução dos vencimentos dos comissionados tem validade por 90 dias e tem como objetivo aumentar o poder de investimento da Prefeitura, que tem nas despesas com pessoal um gargalo para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A LRF determina que o Executivo não pode usar mais de 54% da receita própria apenas para pagar servidores. No entanto, a determinação não altera os salários do prefeito e do vice. Para isso, um projeto de lei precisa ser encaminhado para aprovação da Câmara de Vereadores.
De acordo com a Prefeitura, as obras com investimento do governo federal em São Fidélis estão paradas porque o município precisa dar uma contrapartida financeira para a retomada.
Além disso, as contas do município referentes a 2016, ainda sob a administração do então prefeito Luiz Carlos Fernandes Fratani, o Fenemê (PMDB), ainda não foram analisadas pelo plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE), no entanto, o Ministério Público Especial, que atua junto à Corte, emitiu um parecer prévio pela rejeição.

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