Só continuam nos cargos os diretores de escolas que ocupam os cargos por eleição
O município de São Fidélis amarga cerca de 300 exonerações de todos os cargos de confiança da prefeitura local. É a segunda vez no período de seis meses que o prefeito executa uma exoneração em massa dos ocupantes de cargos comissionados, afetando diretamente cerca de 300 pessoas e indiretamente todo o município.
Uma publicação do Diário Oficial dessa quarta-feira tornou sem efeito todas as nomeações anteriores, preservando apenas quem goza de estabilidade e os diretores de colégios municipais eleitos para os cargos.
Algumas pessoas, mesmo exoneradas, continuarão trabalhando para manter os serviços essenciais e, na próxima semana, haverá uma reunião entre ex-secretários e o prefeito, para definir os rumos da questão.
Abaixo integra da portaria
PORTARIA N° 026, DE 10 DE JANEIRO DE 2018.
Amarildo Henrique Alcântara, Prefeito Municipal de São Fidélis, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 148, § 4º, da Lei Municipal nº 1.317, de 01 de junho de 2012,
R E S O L V E:
CONSIDERANDO a necessidade de adequação e otimização da Estrutura Administrativa Básica do Município de São Fidelis;
R E S O L V E:
Art. 1º – Tornar sem efeito todas as portarias de nomeação dos cargos em comissão do Município de São Fidélis.
Art. 2º – Excepcionalizar dos efeitos do art. 1º desta Portaria os cargos comissionados que estejam em gozo de estabilidade provisória, nos termos do art. 10, II, “b”, do ADCT, mantendo as suas respectivas nomeações, as nomeações das PORTARIAS NºS 036/2017, 025/2018 e 026/2018, e as Portarias referentes aos Diretores de Unidades de Ensino e Diretores Adjuntos de Unidades de Ensino, por se tratarem de cargos eletivos.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 10 de janeiro de 2018.
Amarildo Henrique Alcântara
Prefeito Municipal
Publicado no DIÁRIO OFICIAL edição/164, de 10/01/2018
Entenda
Em 2017 a Prefeitura Liquidou R$ 61.847.664,96 em Despesas e pagou R$ R$ 56.707.811,16 desta forma restou pagar só de 2017 a importância de R$ 5.140.853,80.
As principais dívidas de 2017 são R$ 2.204.242,61 com o Fundo de Previdência de São Fidélis, e R$ 851.928.52 com vencimentos referente ao 13º e dezembro de 2017 de Comissionados e Contratados que, até ontem, dia 10, não haviam recebido. Correm boatos na cidade que o pagamento seria feito hoje dia 11. Mas com as exonerações quem fará esse pagamento, pois se até os tesoureiros são ocupantes de cargo comissionados?
Cortes em série
Em 02 de janeiro o Prefeito reduziu os vencimentos de ocupantes de cargos comissionados em 30%, com exceção de servidores ocupantes destes cargos e DAS V e VI.
O Fundo de Previdência e os vencimentos do 13º e Dezembro de contratados e comissionados totalizam R$ 3.056.171,13 e o restante na ordem de R$ 2.084.682,67 referem-se a dívidas com fornecedores de combustíveis, peças de veículos, merenda escolar e etc.
