Por unanimidade, os três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) votaram nesta quarta-feira (24) em favor de manter a condenação e ampliar a pena de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá (SP).
A defesa do ex-presidente pode recorrer ainda em segunda instância — com os embargos de declaração. Esgotados tal recurso no próprio TRF-4, Lula pode ser preso. A condenação passou de 9 anos e seis meses para 12 anos e um mês em regime fechado.
Votaram no julgamento, que durou 8 horas e 15 minutos (além de uma hora de intervalo) o relator do processo, João Pedro Gebran Neto, o revisor, Leandro Paulsen e o desembargador Victor dos Santos Laus.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse na noite desta quarta-feira (24) que respeita a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), no entanto, disse que não respeita “a mentira pela qual eles tomaram a decisão”.
“A decisão de hoje eu até respeito", disse Lula em discurso para manifestantes na Praça da República, no Centro de São Paulo. "O que eu não aceito é a mentira pela qual eles tomaram a decisão. Eles sabem que eu não cometi um crime. Eu me disporia a ficar com os três juízes um dia inteiro para que eles me mostrem qual é o crime que o Lula cometeu.”
O ex-presidente voltou a repetir que não cometeu nenhum crime que justifique a condenação. “Quero que me diga qual é o crime que cometemos. Estou condenado outra vez por um desgraçado de um apartamento que não é meu, que eu não tenho. Se me condenaram, deem o apartamento pra mim que justifica.”
“Não estou preocupado se vou ser candidato a presidente ou não. Quero que peçam desculpas pela quantidade de mentiras que colocaram sobre mim”, disse Lul.
“Depois da decisão do tribunal sinto que as pessoas vêm me cumprimentar como se eu tivesse sofrendo: ‘Força Lula’. Eu nunca tive nenhuma ilusão com a decisão do tribunal. Nunca tive nenhuma ilusão com o comportamento dos juízes na questão da Lava Jato”, disse Lula.
Em seu discurso, Lula destacou que programas de seu governo como Fies e Prouni estão diminuindo, e que o trabalho com carteira assinada “vai deixar de existir”.
“Quem está no banco do réu é o Lula, mas quem foi condenado é o povo brasileiro com o golpe que eles deram.”
"Eles não podem prender o sonho de liberdade, as ideias. Lula é apenas um homem de carne e osso. Podem prender o Lula, mas as ideias já estão colocadas na cabeça da sociedade brasileira. As pessoas já sabem que é gostoso comer bem, morar bem, viajar de avião, comprar carro novo, ter casa com televisão e computador", discursou.
Lula disse que na sexta-feira (26) irá para Etiópia, na África, discutir soluções para erradicar a fome.
O PT emitiu nota sobre o julgamento
"O dia 24 de janeiro de 2018 marca o início de mais uma jornada do povo brasileiro em defesa da Democracia e do direito inalienável de votar em Lula para presidente da República.
O resultado do julgamento do recurso da defesa de Lula, no TRF-4, com votos claramente combinados dos três desembargadores, configura uma farsa judicial. Confirma-se o engajamento político-partidário de setores do sistema judicial, orquestrado pela Rede Globo, com o objetivo de tirar Lula do processo eleitoral.
São os mesmos setores que promoveram o golpe do impeachment em 2016, e desde então veem dilapidando o patrimônio nacional, entregando nossas riquezas e abrindo mão da soberania nacional, retirando direitos dos trabalhadores e destruindo os programas sociais que beneficiam o povo.
O plano dos golpistas esbarra na força política de Lula, que brota da alma do povo. Esbarra na consciência democrática da grande maioria da sociedade, que não aceita uma condenação sem crime e sem provas, não aceita a manipulação da justiça com fins de perseguição política.
Não vamos aceitar passivamente que a democracia e a vontade da maioria sejam mais uma vez desrespeitadas.
Vamos lutar em defesa da democracia em todas as instâncias, na Justiça e principalmente nas ruas.
Vamos confirmar a candidatura de Lula na convenção partidária e registrá-la em 15 de agosto, seguindo rigorosamente o que assegura a Legislação eleitoral.
Se pensam que história termina com a decisão de hoje, estão muito enganados, porque não nos rendemos diante da injustiça.
Os partidos de esquerda, os movimentos sociais, os democratas do Brasil, estamos mais unidos do que nunca, fortalecidos pelas jornadas de luta que mobilizaram multidões nos últimos meses.
Hoje é o começo da grande caminhada que, pela vontade do povo, vai levar o companheiro Lula novamente à Presidência da República".
O Grupo Globo divulgou a seguinte nota:
"A menção à Rede Globo na nota do PT, sobre a manutenção pelo TRF4 da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, merece apenas um comentário: ela é desrespeitosa, despropositada, fora da realidade".
