Todo ano é a mesma coisa: a população flutuante de São João da Barra triplica na alta temporada e muitos taxistas de cidades vizinhas, especialmente de Campos, começam a atuar no litoral sanjoanense. Desta vez, considerando que existem permissionários locais, o secretário de Transportes e Trânsito de SJB baixou uma resolução na qual “fica terminantemente vedado o transporte irregular de passageiros por veículos táxi que não possuem licença para prestar esse tipo de serviço de um ponto a outro dentro da circunscrição do município de São João da Barra”.
A resolução, datada de 4 de janeiro, está publicada no Diário Oficia desta sexta-feira (5). O texto diz ainda que a fiscalização já tem verificado a presença desses veículos no município. Por outro lado, não há descrição sobre as sanções, apenas a menção ao artigo 231, inciso VII, do Código de Trânsito Brasileiro, que versa sobre transitar com o veículo efetuando transporte remunerado de pessoas ou bens, quando não for licenciado para esse fim, salvo casos de força maior ou com permissão da autoridade competente.
Em tempo — No município em que o transporte intermunicipal passou por uma intervenção recente do Detro e o serviço continua a ser insuficiente; que também está sem o transporte público municipal há mais de seis meses, e a Prefeitura, mesmo sendo questionada, não emite um posicionamento; que existem poucos táxis cadastrados, sem falar que menos ainda atendem bem e a qualquer horário; que o transporte alternativo aguarda há anos sua regulamentação; em um período que a população flutuante chega, segundo informações oficiais a 100 mil habitantes... não vai ser fácil fiscalizar mais essa medida. E caso consiga coibir os táxis de outras cidades, especialmente os de Campos, vai obrigar muita gente a andar a pé!
Não defendo que se “abra a porteira” para que pessoas de outras cidades tirem a oportunidade dos sanjoanenses que batalham no inverno e querem ganhar um pouco mais na alta temporada. Porém, como o município não dispõe de um bom serviço no transporte, ficam as brechas para que venham não só taxistas, como já vimos até vans de Campos circulando por aqui em muitos verões.
