Assim como Garotinho, Rosinha impetra habeas corpus no TSE
07/12/2017 10:08 - Atualizado em 14/12/2017 18:12
Ponto Final
Ponto Final / Ilustração
Ela
Assim como o marido e outros réus da operação Caixa d’água, a ex-prefeita de Campos Rosinha Garotinho impetrou Habeas corpus no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela foi presa dia 22, mas teve a prisão revogada uma semana depois pelo plenário do Tribunal Regional. Mas teve impostas medidas restritivas como uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento noturno e aos finais de semana, além da proibição de contato com os réus, exceto seu marido, preso em Bangu. No recurso em Brasília, Rosinha tem como um dos advogados, o renomado Fernando Fernandes, que já defendeu Garotinho em outra operação, a Chequinho, e chegou a ser demitido por ele em plena audiência.
Ele
Por falar em Garotinho, ele também está recorrendo a Brasília, mas na tentativa de deixar a prisão. A defesa justifica o pedido, falando que “a manutenção da prisão, além de perpetuar uma decisão flagrantemente teratológica, inviabiliza o exercício do referido programa [de rádio comandado por Garotinho], que está em vias de ser cancelado. Isso porque a família está avisada que o programa será cancelado na próxima segunda-feira”. E alegou, mais uma vez, que o político precisa trabalhar e sustenta, com a esposa Rosinha, uma família de nove filhos, sendo cinco adotados e sete netos.
Chequinho
Mais duas ações eleitorais originadas da Chequinho estão na pauta de julgamento no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) nesta segunda-feira (11), mas em situações distintas. O primeiro caso é do vereador Jorge Rangel (PTB), no qual serão apreciados os embargos de declaração. Caso os embargos sejam desprovidos, a tendência é que Rangel deixe a Câmara, sendo substituído pela suplente Joilza Rangel (PSD). Já o vereador Thiago Virgílio (PTC) — também condenado em primeira instância — terá seu recurso analisado pela Corte, conforme previsão. Caso a condenação seja mantida, Virgílio não perde mandato imediatamente. Terá ainda o recurso dos embargos de declaração em segunda instância.
Suspenso
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje, às 13h30, julgamento sobre a atitude da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), que soltou, através de voto, os deputados estaduais Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi — os três do PMDB. A sessão dessa quarta-feira foi suspensa pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, às 18h. O placar terminou empatado: Os dois relatores dos processos que questionam se as assembleias legislativas podem revogar prisões e medidas cautelares impostas a deputados estaduais discordaram entre si. O ministro Edson Fachin declarou que os legislativos estaduais não têm o direito de revogar prisão de parlamentares. Já Marco Aurélio discordou. Ele lembrou que a Constituição Federal garante aos deputados estaduais as mesmas imunidades dadas a deputados e senadores.
Livre comércio
A Zona de Processamento de Exportação (ZPE), no Distrito Industrial do Porto do Açu, em São João da Barra, surge como grande oportunidade para o desenvolvimento da região. O exemplo chinês é a maior referência. Grande parte do desenvolvimento industrial da China ocorreu através da utilização de ZPEs pelo governo chinês. Um exemplo é a ZPE de Xiamen, no estado de Fujian, que tem 100 mil habitantes e área de 1.700 km².
Números
As empresas instaladas na ZPE de Xiamen exportaram para Brasil, Rússia e Índia U$ 3,4 bilhões no primeiro semestre de 2017. Projetando o valor para todo este ano, o montante exportado seria U$ 6,8 bilhões, total pouco inferior às exportações de manufaturados realizadas em 2016 pelo estado do Rio - U$ 7,6 bilhões. A ZPE também foi um mecanismo utilizado com sucesso, para garantir o crescimento da economia do México, Índia, Porto Rico e Costa Rica, entre outros países.
Tchau...
Deputado mais votado do país em duas eleições, Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), que fez sucesso como o palhaço Tiririca, nos anos 90, anunciou que irá deixar a política após o final do seu mandado no ano que vem. Nos últimos tempos, Tiririca deu algumas entrevistas nas quais dizia não possuir o “jogo de cintura” exigido para ser político. “Saio totalmente com vergonha. Não são todos, mas eu queria que vocês tivessem um olhar pelo nosso país, a nossa saúde”. Tiririca voltou a fazer shows como palhaço há cinco meses. O espetáculo conta a história de vida dele e roda todo o país.
José Renato

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