Em tempos de hostilidade, universidade abre portas para o diálogo
09/11/2017 11:04 - Atualizado em 19/11/2017 15:05
Ponto Final
Ponto Final / Ilustração
Em tempos de hostilidade
A menos de um ano da eleição presidencial, a Faculdade de Direito de Campos abriu as portas, ontem, para o debate “Diálogos entre visões de esquerda e direita”, com a mediação do jornalista e diretor de redação da Folha da Manhã, Aluysio Abreu Barbosa, e a participação da cientista social Vanessa Henriques, do jornalista e servidor federal Ricardo André Vasconcelos, do bacharel em administração Igor Franco e do advogado e publicitário Gustavo Alejandro Oviedo. A discussão surgiu a partir de uma série de reportagens no jornal e as visões dos colaboradores do Blog Opiniões, hospedado no Folha 1. Uma ótima oportunidade para amadurecer o debate sobre política nacional em tempos de hostilidade principalmente na internet.
Seca na região
Os secretários estaduais da Casa Civil, Christino Áureo, da Agricultura, Jair Bittencourt, e da Defesa Civil, Cel.Roberto Robadey, se reúnem amanhã, na Prefeitura de Santo Antônio de Pádua, com prefeitos e secretários de Agricultura e de Defesa Civil dos municípios do Norte e Noroeste Fluminense, para a implantação do Conselho Regional de Mitigação dos Efeitos da Estiagem. Durante o encontro, o terceiro que as secretarias promovem na região para tratar do assunto, também serão apresentadas as ações que vêm sendo implementadas pelas pastas da Agricultura e da Defesa Civil nos municípios para o enfrentamento da longa estiagem, que levou 14 municípios a decretarem situação de emergência.
Fim da partilha?
Já é cogitada a possibilidade de uma movimentação na Câmara dos Deputados para colocar fim ao regime de partilha na produção de petróleo. O leilão do pré-sal que rendeu mais de seis bilhões de reais à União, poderia ter gerado valores muito mais elevados caso o modelo adotado fosse o de concessão, ao invés do de partilha de produção. A avaliação é de Adriano Pires, doutor em economia industrial e Sócio-Fundador e Diretor do Centro Brasileiro de Infra Estrutura (CBIE).
Assume o risco
De acordo com Adriano Pires, no regime de partilha, a União e as petroleiras dividem o petróleo e o gás natural extraídos. Do total produzido são descontados os custos da exploração, e o volume de petróleo ou gás restante é o chamado excedente em óleo. Já no regime de concessão, a empresa, ou o consórcio, contratado pela União assume o risco pela exploração. Por conta disso, a empresa concessionária tem a propriedade de todo o óleo e gás descoberto e produzido na área concedida. Em contrapartida, a empresa paga ao Estado participações pela ocupação ou retenção de área, royalties e, em caso de campos de grande produção, a participação especial.
Absolvido
Fundado em março de 2011, o Partido Social Democrático (PSD) teve importante colaboração no estado do Rio de Janeiro do ex-deputado estadual e ex-prefeito de Campos, Roberto Henriques, para sua criação. Mas desde então algumas denúncias sobre possíveis fraudes na coleta de assinatura foram parar na Justiça, resultando inclusive em uma ação penal que inocentou Henriques, conforme sentença dada pelo juiz da 76ª Zona Eleitoral de Campos, Ricardo Coimbra. A absolvição de Roberto é representativa não só para ele, mas também para o seu grupo político, que hoje não está mais no PSD, e guarda mágoas da antiga legenda, que na última eleição caminhou com os Garotinho, hoje desafetos de Henriques.
Refinanciamento
Enquanto em Campos os vereadores tentam ainda prorrogar o refinanciamento de impostos municipais, em Macaé 30 mil contribuintes têm até 28 de dezembro para negociar débitos de dívida ativa com a Prefeitura. O Programa de Refinanciamento Municipal (Refim) oferece descontos de 90% de juros, 80% de multa moratória e 50% de correção monetária para quem optar pelo pagamento à vista. A medida atende dívidas de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto sobre Serviços (ISS), Taxas Administradas pela Secretaria Municipal de Fazenda (Taxa de Fiscalização - Alvará, Taxa de Publicidade) e Taxa de Serviço Público (TSP), além dos créditos não tributários (multas em geral).
Cartão Reforma
Estão abertas as inscrições para municípios enviarem as propostas do Cartão Reforma. Os interessados devem realizar o cadastro e preencher o formulário até semana que vem, dia 19 de novembro. O programa federal possibilita a famílias com renda mensal de até R$ 2.811 a compra de materiais de construção para obras em residências. De acordo com o Ministério das Cidades, nessa fase existem 1.923 municípios aptos a receber os benefícios do programa. A adesão e prestação de contas do Cartão Reforma é totalmente eletrônica, realizada por meio do Sistema de Gestão do Cartão Reforma – SisReforma.
José Renato

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