Novembro com promessas de melhorias para o servidor estadual
03/11/2017 09:34 - Atualizado em 03/11/2017 09:38
Ponto Final
Ponto Final / Ilustração
Apenas um alívio
A vida do servidor público estadual já não é a mesma faz tempo e, apesar de toda a expectativa de receber os salários atrasados, a estabilidade financeira é algo difícil de ser alcançada, principalmente diante dos vários endividamentos, atrelados à defasagem e ao congelamento salarial e até aumento na contribuição previdenciária. Mas, apesar de todos os percalços, novembro pode terminar melhor que os últimos meses. Após garantia de empréstimo de R$ 2,9 bilhões ao Estado, o governador Luiz Fernando Pezão busca acelerar a liberação dos recursos para regularizar pagamentos de servidores ativos, inativos e pensionistas até o fim deste mês.
E na Uenf?
Em Campos, muitos foram os impactos da crise estadual, mas talvez o mais visível deles seja a greve da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), que completa hoje 91 dias. No entanto, não é só a questão salarial dos servidores o que motiva a paralisação. O sucateamento da universidade e o atraso no repasse aos bolsistas também estão na lista de queixas. O problema é que os R$ 2 bilhões previstos para serem liberados pelo banco europeu ainda este mês bancam apenas os salários atrasados. Sendo assim, outras situações que motivam a greve não têm prazo para serem sanadas. Os outros R$ 900 milhões estão previstos em 60 dias e não há garantia que esse dinheiro colocará fim à crise nas universidades estaduais.
Greve ainda sem fim
Tendo em vista a última sessão extraordinária do Conselho Universitário da Uenf (Consuni), realizada na última terça-feira — com a participação da comunidade discente e docente —, a volta das atividades na instituição está condicionada para além da questão salarial. Os estudantes seguem questionando a paralisação e temem que o movimento, ainda sem prazo para o fim, vire uma espécie de “férias” prolongadas. Já o Conselho reforçou o alerta sobre a atual situação de calamidade pública em que se encontra a universidade e exige a imediata aprovação da PEC 47. A Proposta de Emenda Constitucional prevê o repasse mensal dos duodécimos do orçamento às universidades estaduais, dando mais autonomia.
Preocupação
Segundo o reitor Luís Passoni, a Uenf não recebe verba alguma do Estado há dois anos. Sem serviço de vigilância desde o final do ano passado, a Universidade vem sendo alvo de ações de vandalismo e roubos. Passoni manifestou preocupação com relação ao futuro do Estado do Rio, lembrando que daqui a três anos termina o período de moratória. Na sua opinião, a situação poderá ficar ainda pior, uma vez que o governo federal deverá cobrar do Estado medidas de recuperação. No entanto, observou, “nada vem sendo feito para aumentar a arrecadação, uma vez que todas as medidas se restringem a cortes de gastos”. Segundo o reitor, este problema não diz respeito tão somente ao Estado do Rio de Janeiro, mas reflete uma política nacional.
Mobilizações
Dentre as demais medidas acordadas pelos participantes do Consuni, está a realização de debates e encontros setorizados, nos laboratórios e centros, com o intuito de discutir a situação e propor soluções junto com os estudantes, contribuindo para que eles também se mobilizem em defesa da universidade. Também serão realizadas visitas dos membros do Consuni à Alerj. Outra proposta foi dar mais visibilidade interna aos cronogramas de ações que vêm sendo realizadas pelas entidades representativas da comunidade universitária.
Cobrança
O governador Pezão voltou a comentar sobre a interpelação judicial que a Procuradoria Geral do Estado ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ministro da Justiça, Torquato Jardim, esclareça as afirmações que fez em entrevistas à imprensa com acusações contra a Polícia Militar e a secretaria de Segurança do Rio de Janeiro. “Se há investigações ou indícios, isso deve ser apurado e tudo tem que ser comprovado”. Outras instituições, além do Governo do Estado, já pediram esclarecimentos ao ministro, como a Câmara dos Deputados, a Alerj e o Ministério Público Estadual.
“Sei dos nossos erros”
Sobre o suposto envolvimento de agentes de segurança com criminosos, como mencionou o ministro, Pezão afirmou que essa prática é combatida com rigor pelo Estado. “Se tem uma polícia que cortou na própria carne foi a nossa. Infelizmente, ainda há esses problemas, e nunca escondemos isso. Sei dos nossos erros, das nossas mazelas, mas as corregedorias atuam com firmeza. O que não se pode é julgar uma corporação inteira, uma corporação que está na rua enfrentando criminosos que possuem armas poderosas que nem os policiais têm autorização para usar”.
José Renato

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