A Prefeitura de Campos divulgou no Diário Oficial nesta semana os avisos de licitações para reformas de mais seis escolas municipais. Em meio à crise financeira, a alternativa para as obras vem de recursos federais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Ao todo, os pregões preveem investimentos de até R$ 3.013.474,10. As unidades beneficiadas serão o Ciep Arnaldo Rosa Viana, no Parque Aurora; Ciep Professora Carmem Carneiro, no Parque Eldorado, a Escola Municipal Albertina Azeredo Venâncio, em Travessão, Escola Municipal Senador Tarcísio Miranda, no Parque Tarcísio Miranda; Escola Municipal Felício Sarlo, no Parque Ipiranga; e a Escola Municipal Iniciação Agrícola José Francisco Mota Vasconcelos - Rotary III, em Donana.

De acordo com o secretário municipal de Transparência e Controle, Felipe Quintanilha, o município se acostumou com o dinheiro dos royalties do petróleo nos últimos anos e deixou de buscar verbas alternativas. “Antes, como o município tinha tanto dinheiro, que não se preocupava. Costumo dizer que é a maldição dos royalties. Ao mesmo tempo que era uma salvação, se tornou uma maldição na medida que o município parou de gerar receita própria, de buscar recursos federais. A gente vem trabalhando para melhorar a aplicação dos recursos federais. Nesse sentido, essas reformas estão sendo viabilizadas com recursos do Fundeb, recursos federais da Educação”, explicou.

Um dos líderes da oposição na Câmara Municipal, o vereador Thiago Virgílio (PTC) reconheceu a necessidade das reformas e afirmou que haverá forte fiscalização sobre os contratos. “Conheço muito bem o Ciep Arnaldo Rosa Viana, que fica no Parque Aurora, e realmente ele precisa da reforma. Somos a favor dessas obras, desde que as licitações sejam feitas com responsabilidade e transparência. Inclusive estamos acompanhando algumas denúncias de que pode haver até cartas marcadas em algumas licitações do município. Estamos apurando, fiscalizando”, disse.

No entanto, Quintanilha rechaçou qualquer tipo de irregularidade. “Isso é um absurdo. Eu vou à Câmara sempre e ele não me faz pergunta nenhuma desse tipo. Isso não existe, licitação é aberta, publicada em jornal. Talvez ele esteja muito mal acostumado com o que vivenciou nos últimos oito anos, achando que é igual. Na licitação vem no dia qualquer empresa, apresenta a proposta, participa e ganha à licitação. Simples assim”, argumentou o secretário.  

 As medidas de economia em Campos vêm depois de polêmicas na área da Educação nos últimos anos. No ano passado o governo Rosinha Garotinho adquiriu livros didáticos da Expoente, material que poderia ter sido enviado gratuitamente pelo Ministério da Educação. No início do ano, a secretaria municipal de Educação adotou ações que geraram economia para a pasta. Uma delas é a utilização de livros fornecidos, gratuitamente, pelo órgão federal. A economia estimada é de aproximadamente R$ 40 milhões até 2020.

Desde o início do ano, a secretaria de Educação também trabalha na elaboração das Chamadas Públicas da Agricultura Familiar. O modelo, inédito no município, já fez com que o setor economizasse cerca de R$ 3 três milhões, comparando alimentos para merenda das escolas com os produtores locais. O valor estimado do primeiro edital foi de quase R$ 2 milhões para compra de polpa de frutas e leite UHT.

Felipe Quintanilha ainda afirmou que novas obras de reformas de escolas com verbas do Fundeb estão planejadas para os próximos meses. “Tem previsão para sair mais reformas, sim. Pretendemos reformar várias escolas com esses recursos. Vamos soltar aos poucos as novas licitações aproveitando os recursos do Fundeb”, relatou.

Além das próximas obras, outras oito unidades municipais foram reformadas desde o início do ano. Além disso, depois de 20 anos instalada em uma casa alugada, a creche do Parque Prazeres passou a funcionar em uma nova sede. O prédio antigo, com infiltrações e rachaduras, foi substituído por um imóvel com mais espaço e preparado para receber os alunos.

Outras oito unidades também estão com obras em andamento: Professora Áurea Simão; José Carneiro Terra; Professora Olga Linhares; Lulo Ferreira; José do Patrocínio; Pequeno Jornaleiro; Creche do Parque Saraiva; E duas com obras próximas de serem iniciadas: Creche do Parque Santos Dumont e o Stiac, no Centro.