Melhorar o acesso à saúde das pessoas privadas de liberdade que integram o sistema carcerário fluminense é o objetivo dos mutirões que vêm acontecendo em cadeias do estado do Rio de Janeiro. A iniciativa conjunta das secretarias de Estado de Saúde (SES) e de Administração Penitenciária (Seap), da Pastoral Carcerária e da Vara de Execuções Penais (VEP) teve início em julho. O primeiro mutirão foi realizado na Cadeia Pública Cotrim Neto, em Japeri, e, desde então, as equipes de saúde se reúnem mensalmente e visitam um novo presídio. O próximo acontece neste sábado (11) no Presídio Evaristo de Moraes, em São Cristóvão. Até o momento, cerca de 6,6 mil pessoas foram atendidas nos quatro mutirões. A previsão é fechar o ano tendo realizado mais de 10 mil atendimentos durante essas ações.

— Estamos trabalhando na criação de um plano estadual de saúde voltado especificamente para a população carcerária. Além de tratar aqueles que já estão no sistema, precisamos qualificar as portas de entrada para que os novos internos sejam examinados e já num primeiro momento seja feito o diagnóstico de possíveis doenças. O tratamento eficiente da tuberculose é outra meta — explicou o secretário de Estado de Saúde, Luiz Antonio Teixeira Jr.

Além de Japeri, os mutirões já foram feitos na Cadeia Pública Juíza Patrícia Lourival Acioli, em São Gonçalo, e no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu. Em dezembro, será a vez dos detentos da Cadeia Pública Tiago Teles de Castro Domingues, também em São Gonçalo, receberem o atendimento.

Uma equipe de cerca de 20 profissionais de saúde, entre médicos (ortopedista, clínico geral, oftalmologista e urologista) e enfermeiros, é responsável pelos atendimentos nos mutirões. Além de ceder parte do RH, a SES oferece medicamentos e insumos durante as ações. Um ônibus da Pastoral Carcerária, munido de equipamento odontológico, raios-X e ultrassom, fica à disposição para atender os detentos.

Antes das ações, é feita uma triagem pela direção das unidades para avaliar quem necessita de atendimento. No dia, os apenados são acolhidos por enfermeiros, realizam teste de glicose, HIV e sífilis (caso queiram) e seguem para a consulta médica. Caso necessário, realizam exames ou recebem encaminhamento para atendimento especializado através da regulação.

Os problemas mais comuns são sarna, sintomas de tuberculose, hérnia, catarata, questões relacionadas ao pós-operatório ortopédico e doenças mentais.

— A receptividade desses pacientes é muito boa. Sempre somos bem recebidos, nunca tivemos nenhum problema em relação à segurança. Sinto que eles estão muito disponíveis ao nosso olhar e cuidado — explica a superintendente de Ações Especiais da SES, Sandra Castelo Branco.

Plano Estadual de Saúde para a População Privada de Liberdade — Em outubro, a SES promoveu um seminário para apresentar o projeto. A ideia é qualificar e fortalecer as três portas de entrada do sistema prisional (Benfica, Campos dos Goytacazes e Volta Redonda), realizando anamnese de forma mais efetiva; implementar três policlínicas — uma no Complexo Penitenciário de Gericinó e as outras duas próximas a Campos dos Goytacazes e Volta Redonda — com foco na atenção especializada, disponibilizando dermatologistas, ginecologistas, obstetras, ortopedistas, psiquiatras, entre outros especialistas, para essa população; e a prioridade no combate à tuberculose no sistema prisional. Atualmente, 8% dos casos da doença notificados no estado são em pessoas privadas de liberdade.

Além dos mutirões, outras medidas já foram tomadas pela SES para melhorar o acesso dos presos ao sistema de saúde público. Entre elas, a cessão de 126 funcionários para atuar em unidades de saúde da Seap; descentralização orçamentária para a Seap comprar medicamentos e realizar a adequação de ambulatórios e regulação de pessoas privadas de liberdade com algum agravo de saúde através da UPA Seap para o Sisreg ou SER.