Até o dia 15 de fevereiro do ano que vem, nos litorais do Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Santa Catarina, acontece o defeso da sardinha, por conta do período da desova. Segundo o secretário Adjunto de Pesca e Aquicultura de Macaé, Sérgio dos Santos, o defeso tem como objetivo garantir a sustentabilidade da pesca a longo prazo, com a manutenção e preservação da espécie.
Para isso, o Governo Federal paga o seguro do defeso que corresponde a um salário mínimo por mês durante o período de defeso da espécie, aos pescadores cadastrados, que têm permissão de pesca. Em Macaé, não há pescadores cadastrados para receberem esse benefício. A maioria dos pescadores do município recebe o seguro defeso do camarão e da piracema.
Os pescadores que forem flagrados desrespeitando a proibição no período de defeso podem ser enquadrados nas penalidades previstas na Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e no Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008. As punições vão desde multa até a detenção, além de apreensão dos equipamentos de pesca.
De acordo com Boletim Estatístico da Pesca de Macaé, produzido pela Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj), no ano de 2016, foi apurada a quantidade de 30.737quilos por mês. Os pescados mais procurados pelo consumidor macaense, pela ordem, são: camarão, dourado, pescadinha, corvina e pargo. (A.N.)
