Municípios recebem participação especial com aumento de até 121%
09/11/2017 17:45 - Atualizado em 10/11/2017 18:48
Em meio às dificuldades financeiras, uma boa notícia para a região: municípios produtores de petróleo recebem nesta sexta-feira (10) o repasse da participação especial referente à produção do 3º trimestre de 2017 com aumento significativo, em relação aos recursos do trimestre anterior. Macaé, que terá R$ 1.566.638,27 depositados, registra a maior alta (121,9%) entre os produtores da Bacia de Campos.
Para o município de Campos, serão repassados R$ 28.365.541,07, valor que representa um aumento de 25,8%, em relação ao depósito de agosto. Em comparação com o repasse de novembro de 2016 (R$ 24.513.188), a alta é de 15,72%.
Entre os municípios da região, São João da Barra é o que registra a menor alta (13,9%). Serão depositados R$ 7.677.889,83, enquanto em agosto, o repasse foi de R$ 6.742.281. O município de Quissamã receberá R$ 228,4 mil, uma queda de 39,3% em relação ao último repasse que foi de pouco mais de R$ 1 milhão. Carapebus não receberá Participação Especial.
— Valores animadores, mais não o bastante ainda para sanar as necessidades financeiras de todos. Fora Maricá ((R$ 116 milhões) e Niterói (R$ 102 milhões), os demais municípios ainda precisam de muito mais que este repasse. Vamos torcer para que o preço do petróleo continue acima dos US$ 60, para que tenhamos uma Participação Especial bem mais generosa em fevereiro. O estado de alerta vermelho continua para nossa região em se tratando de Royalties e PE”, disse o analista do setor de petróleo Wellington Abreu.
Próximos leilões — O governo federal também divulgou ontem as áreas que serão ofertadas na 4ª Rodada de leilões do pré-sal e na 15ª Rodada de concessões de petróleo. As licitações estão previstas para os dias 7 de junho e 29 de março, respectivamente.
A Petrobras não é mais operadora única do pré-sal e nem precisa compor todos os consórcios para explorar a área. A estatal, porém, tem preferência nas áreas e poderá manifestar seu interesse em atuar como operadora, em até trinta dias, após a publicação da resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
Nas licitações feitas fora do pré-sal, em setembro, a União arrecadou R$ 3,8 bilhões. Agência Nacional de Petróleo. Nesse caso, vence a licitação a empresa que pagar o maior valor para o governo.
Na 15ª Rodada de Licitações, em 2018, serão ofertados 70 blocos, sendo 49 nas bacias marítimas do Ceará, Potiguar, Sergipe-Alagoas, Campos e Santos, incluindo dois blocos adjacentes a Saturno. Além disso, estão sendo oferecidos 21 nas bacias terrestres do Paraná e Parnaíba. (D.P.P.) (J.M.) (A.N.)

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